TERMO DE FOMENTO Nº 959284/2024
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FETAPE
CNPJ: 11.012.838/0001-11
Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 28850024 R$ 1.000.000,00
Senador Humberto Costa (PT)
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 1.000.000,00
Valor Liberado: R$ 0,00
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 959284/2024
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento;
26/12/2024
Objeto do Termo de Fomento;
Fomento à produção e à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e o acesso às políticas públicas para as mulheres e jovens agricultoras e agricultores familiares, no Estado de Pernambuco.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Em Execução
Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
Transferegov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1971514&Usr=guest&Pwd=guest
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TERMO DE FOMENTO: 904948/2020
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;
- FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CNPJ: 11.012.838/0001-11
Número e Autoria da Emenda;
- Emenda nº 39310008
- Deputado Federal Carlos Veras (PT - PE)
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
- Valor total da Parceria: R$ 800.000,00
- Valor Liberado: R$ 800.000,00
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
- Nº do Termo de fomento: 904948/2020
- Órgão Concedente: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento;
Objeto do Termo de Fomento;
- Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
- Prestação de Contas enviada para Análise;
- Data do envio: 02/05/2024 15:40:34
Íntegra do Termo de Fomento.
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TERMO DE FOMENTO: 906748/2020
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;
- FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CNPJ: 11.012.838/0001-11
Número e Autoria da Emenda;
- Emenda nº 39310008
- Deputado Federal Carlos Veras (PT - PE)
Valor total da parceria e valores liberados;
- Valor total da Parceria: R$ 200.000,00
- Valor Liberado: R$ 200.000,00
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
- Nº do Termo de fomento: 906748/2020
- Órgão Concedente: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento;
Objeto do Termo de Fomento;
- Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco. OBJETIVO Elaborar diagnóstico das entidades da agricultura familiar no Estado de Pernambuco, organizadas no associativismo e cooperativismo a partir de uma análise da produção e estratégias de comercialização, com foco na agroecologia, analisando as principais características socioeconômicas das unidades de produção rural da agricultura familiar tendo como base a construção de uma plataforma de informações primárias e secundárias.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
- Prestação de Contas enviada para Análise;
- Data do envio: 19/12/2023 11:05:16
Íntegra do Termo de Fomento
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