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Governo Federal autoriza Conab a abrir as propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

28/02/2025

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) consiste em promover o acesso das pessoas à alimentação, ao mesmo tempo que incentiva e apoia a produção da agricultura familiar. O Conab está autorizado a receber propostas de agricultores e agricultoras que desejam comercializar sua produção ao programa por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) até o dia 20 de março.

O diretor de Política Agrícola da Fetape, Antônio Neto, orienta os agricultores e agricultoras familiares, assentados/as, quilombolas, jovens e mulheres do campo, a enviarem sua proposta para a Conab através de associações e cooperativas a agricultura familiar. As propostas devem ser encaminhadas pelo sistema PAANet, disponível no site da Conab. 

Para organizar a produção, comercialização e levar uma alimentação de qualidade para a mesa das pessoas, a produção das mulheres do campo, das águas e das florestas, devem contar com no mínimo 50% de participação.

Os documentos necessários para aderir ao programa são: Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP jurídica ou familiar) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF jurídica ou familiar). No caso de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais também é aceito o Número de Identificação Social (NIS), e para os assentados é permitido o uso do Registro de Beneficiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Criado em 2003, no primeiro Governo Lula, o programa vêm sendo uma força no combate à fome no país, levando à população alimentação saudável de alto valor nutricional. Segundo pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2022, o programa já resultou em um aumento de 13,2% no Valor Bruto da Produção (VBP).

Fonte: Conab

Texto: Júlia Nazário

Capa: Eloá Nascimento