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4ª Plenária Nacional da Terceira Idade e Pessoa Idosa reafirma compromisso com os direitos das pessoas idosas do campo

08/11/2024

Durante os dias 5 a 7 de novembro, a delegação pernambucana participou da 4ª Plenária Nacional da Terceira Idade e Pessoa Idosa, em Luziânia-GO. 

O momento foi uma preparação para o 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CNTTR), e reivindicou políticas públicas que já eram demandadas pela terceira idade. 

O diretor de Políticas para a Terceira Idade, Adimilson Nunis, celebra a importância do encontro e a participação de pernambuco. “A delegação que veio está de parabéns pela contribuição e pelo debate que estamos construindo aqui. Nosso papel na Plenária é construir cada vez mais políticas públicas que venham a promover o bem estar da terceira idade e pessoas idosas do movimento sindical.”

A conselheira fiscal do STR de Serrita, Maria do Socorro, enfatiza a importância da plenária na sua vida. “Para mim é uma satisfação imensa poder participar desse momento, onde tivemos a oportunidade de conhecer diferentes pessoas e vivenciar diferentes culturas. Todas as experiências e informações que aqui eu adquiri eu vou levar pro meu município para contribuir com as pessoas idosas da minha base.”

Uma Carta Política foi produzida na plenária, e a mesma foi entregue à Contag. Ela reforça a importância dos saberes da pessoa idosa e o papel desse conhecimento na agricultura familiar do Brasil. Entre muitas reivindicações, a Carta também enfatiza a necessidade da participação da terceira idade nos movimentos sociais e na luta por direitos. 

Confira parte das propostas:

1. Assegurar a constituição de Secretaria que trata das especificidades da Terceira Idade e pessoa idosa, sem a necessidade de ser exclusiva dessa temática em cada Sindicato e Federação, porém a pessoa que vai ocupar secretaria deve ter 55 anos ou mais. 

2. Fortalecer e ampliar os processos de formação política para as pessoas idosas, bem como atividades de lazer, em parceria com instituições que as executam no município/região/territórios/estados; 

3. Realizar ações formativas intergeracionais para promover o debate sobre sucessão rural e bem viver.

4. Assumir a denominação “Pessoas Idosas” nas Secretarias, Coletivos e Comissões específicas na CONTAG, Federações e Sindicatos; 5. Orientar idosos e idosas sobre os riscos do endividamento na contratação de empréstimos financeiros e sobre as formas de contestação judicial de em

Uma outra parte do documento também foi elaborada e entregue a coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla, Paula Erica Batista que estava representando o Governo Federal. 

Confira parte do documento: 

1. Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) como um direito universal à saúde integral, pública e gratuita, assegurando um modelo de financiamento da Atenção Primária no território ampliando a rede de atenção básica e dotação orçamentária compatível às demandas das populações do campo, da floresta e das águas garantindo a assistência domiciliar;

2. Garantir programa especial de atendimento à saúde da pessoa idosa no âmbito do SUS. 
3. Ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2015.

4. Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa por Lei, garantindo a continuidade das ações do Conselho como órgão de Estado.

 

Texto: Júlia Nazário

Fotos e apuração e imagens reel: Maria Amália Marques

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