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Seminário e audiência pública promovidas pela CUT Nacional debatem os impactos ambientais e trabalhistas das energias renováveis
De 4 a 6 de novembro, a CUT Nacional promove o Seminário Direitos Humanos e Empresas - Impactos Socioambientais e Trabalhistas da Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste, no Centro de Formação e Lazer - Sindisprev, no Recife. Como parte da programação foi realizada uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (04), que teve como objetivo debater os impactos socioambientais das usinas de energia eólica e da mineração em Pernambuco. A Fetape, representada pela presidenta Cicera Nunes, participou do evento.
A iniciativa da Audiência Pública foi da Comissão de Combate à Fome da Alepe, que é formada pelo deputado estadual Doriel Barros, a deputada estadual Rosa Amorim, o deputado estadual João Paulo e a deputada estadual Dani Portela.
A audiência foi mediada pelo deputado estadual João Paulo, que, juntamente com outros representantes de movimentos sociais e do poder público, como a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional, Jandhyra Uehara, o Presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o Subsecretário do Consórcio Nordeste, Diego Pessoa, a professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manoela Roland, o Diretor-Presidente do CPRH José de Anchieta e o Diretor de Licenciamento Ambiental do CPRH, Eduardo Elvino, dialogou com representantes da sociedade civil e moradores de regiões afetadas pelas usinas de energia eólica, dando ênfase na atual situação de Caetés, no Agreste Meridional. As instalações de usinas eólicas próximas a residências estão afetando a saúde física e mental dos moradores.
A Presidenta da Fetape, Cícera Nunes, presente na mesa da audiência, cobrou à Alepe e aos legislativos municipais, leis que regulamentem a instalação de usinas eólicas.
“Não somos contra o desenvolvimento e energia renováveis, mas nós estamos revendo como está esse modelo de desenvolvimento. Onde tem fome, violência, agressão à saúde e ao meio ambiente e pobreza, não é um desenvolvimento justo. Da forma que está, nós precisamos agir”, explica a presidenta.
No segundo dia do seminário, terça-feira (5), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniu as Centrais da região Nordeste no Sindsprev para a continuidade do debate. A mesa Agricultura Familiar e Soberania Alimentar no Nordeste, foi conduzida por Josivânia Ribeiro, secretária nacional de saúde da CUT. Também contou com a presença da presidenta da Fetape, Cícera Nunes, da coordenadora do Programa Quintais Produtivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrícia Mourão, e da pesquisadora do Dieese, Milena Prado.
A presidenta apontou em sua apresentação a situação dos parques eólicos que avançam na região Nordeste e tem impactado no meio ambiente, na agricultura familiar e na questão da soberania alimentar e nutricional. “As empresas abordam as famílias na fase de prospecção de áreas, arrendamento ou compra da terra. Os contratos possuem cláusulas que prejudicam o agricultor e a agricultora familiar, especialmente de comunidades quilombolas e indígenas”, avaliou Cicera Nunes.
Também participaram do Seminário os representantes dos rurais na CUT-PE, Uedislaine Santana, Evanildo Leite e Maria das Neves.
Texto e fotos: Ylka Oliveira e Júlia Nazário