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Marcha das Margaridas tem retorno positivo da Pauta de Reivindicações

22/09/2023

A 7ª Marcha das Margaridas, que aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto em Brasília, teve com tema “Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver” e trouxe uma Pauta com 13 eixos de ação que abrange os direitos de mulheres do campo, da cidade, das águas e das florestas. A pauta foi entregue ao governo federal que recebeu com carinho as Margaridas e já apresentou um retorno positivo. 

“O presidente Lula e suas ministras e ministros demonstraram apoio à luta da Marcha das Margaridas e muitas ações são de execução a médio e longo prazo, mas que deverão ser colocadas em prática pelo Poder Executivo e fiscalizadas pelo MSTTR e outros movimentos e organizações, durante os próximos anos de governo. Por isso, seguiremos marchando para garantir os direitos das Margaridas”, destaca Adriana Nascimento, diretora de Mulheres da Fetape. 

Foto: Ricardo Sturcket 

 

Confira algumas conquistas da 7ª Marcha das Margaridas:

-A Secretaria Geral do Governo Federal apresentou um caderno que responde à pauta em cada uma de suas necessidades, trazendo propostas concretas para cada uma das reivindicações que devem ser monitoradas pelo MSTTR durante os próximos anos de governo.

-Lula assinou um pacote de decretos durante o encerramento da Marcha, em Brasília. São eles:

• Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar e nutricional de mulheres rurais;
• Seleção de famílias e retomada da reforma agrária;
• Comissão de enfrentamento à violência no campo;
• Grupo de trabalho interministerial para o Plano de Juventude e Sucessão Rural, destinado a oferecer serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
• Programa Nacional de Cidadania Bem Viver para as Mulheres Rurais, para retomada de programa nacional de documentação da trabalhadora rural;
• Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;
• Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários; e
• Retoma o Programa Bolsa Verde, que faz pagamentos a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.
  
  
  Foto: Fábio Arruda

-Sancionada a Lei nº 11.947, indicando a inclusão de grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na prioridade da aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Lei também passa a estabelecer a paridade na venda das famílias produtoras, indicando que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família para o PNAE será feita em nome da mulher.

-O nome de Margarida Alves foi incluído no livro de heróis e heroínas da pátria.

-Resolução sobre as diretrizes curriculares da Pedagogia da Alternância na educação básica e na educação superior foi implementada, fortalecendo a educação no campo. Com a implantação desse novo método, estudantes do campo terão maior interação entre a rotina escolar diária e o ambiente cotidiano de vida e trabalho.


Foto: Matheus Nogueira