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Fetape e MMPE unem forças para combater à fome em Pernambuco

05/09/2023

A Fetape e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram nesta segunda-feira (4), na sede do órgão, no Recife, um Termo de Parceria com o objetivo de promover ações conjuntas para realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição em Pernambuco. Atualmente, segundo dados do MPPE, cerca de 2,6 milhões de pessoas não têm o que comer no estado.

Como parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA, será realizada quarta-feira (06) uma feira agroecológica no estacionamento do Ministério Público, das 11h às 14h. Serão oferecidos alimentos diversos, sem agrotóxicos, produzidos por agricultores e agricultoras de Lagoa de Itaenga, na Mata Norte do estado.

“Queremos contar com a expertise da Fetape, através dos seus sindicatos associados, para que possamos cumprir o compromisso social de garantir o direito humano à alimentação nos territórios e fazer com que os conselhos municipais possam funcionar”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, Westei Conde.

A parceria também prevê ações de articulação e engajamento das organizações da sociedade civil para o controle social das políticas públicas e monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Atualmente, são 25 Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em funcionamento, num estado que tem mais de 180 municípios.

“Quem tem fome não tem como esperar. Se a gente tem mais de 2 milhões de pessoas passando fome no estado, isso é preocupante e não é uma ação que tem que ser feita só pelo Ministério Público, mas por toda a sociedade. É um problema social”, disse a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.

A solenidade também contou com a presença do procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho, e assessorias das duas entidades. O Termo de Parceria tem vigência de um ano e prevê uma série de atividades como reuniões para articular potenciais parceiros, oficina de orientação das diretrizes do PAA e planejamento das atividades locais e eventos envolvendo os conselhos municipais.

Terra para produzir - Pernambuco é o segundo estado do país que mais têm conflito agrário e que mais têm terras que estão em débito com a União e com o estado de Pernambuco. A presidenta da Fetape enfatizou que sem acesso à terra não há como garantir o direito humano à alimentação.

“Não vamos combater a fome se não mexermos com a questão agrária em nosso estado que é a regularização fundiária das terras que estão devolutas e improdutivas e passar para as pessoas que estão passando fome e que precisam dela para trabalhar”, defendeu.

Fotos: Ministério Público de Pernambuco