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Fetape reivindica direitos das famílias que vivem na Reserva Tatu Bola

13/06/2023

Na manhã de desta terça-feira (13) a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, e a diretora de Políticas para o Meio Ambiente, Ivanice Melo, participaram de uma reunião com a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, e o diretor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, sobre a Reserva Tatu Bola. Também estiveram presentes os deputados estaduais Doriel Barros, Rosa Amorim e Luciano Duque. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semas), nos Aflitos, Região Metropolitana do Recife.

A Fetape vem defendendo há anos a revogação do decreto Nº 41.546 de 18 de março de 2015 que cria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola e a implementação de um projeto de lei de recategorização para Área de Proteção Ambiental (APA) com mosaicos de área de proteção integral. Dessa forma, as 3 mil famílias que vivem na reserva vão poder usar a terra para atividades produtivas e acessar políticas públicas, sem comprometer a preservação da área. A reserva abrange os muncípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

“As famílias vivem nessa área e não podem produzir, nem acessar crédito. É uma situação absurda a partir de um processo que foi mal planejado. Precisamos urgentemente desses direitos e o governo estadual precisa resolver a situação”, destacou Cícera Nunes.

A secretária Ana Luiza falou que o tema é prioridade para o governo e que um levantamento está sendo feito para coletar depoimentos das famílias e os impactos sofridos. Ela também defende o caminho da recategorização e disse que é necessário unir esforços tanto por parte do governo, parlamento e sociedade civil.

A perspectiva é que após a conclusão do estudo seja realizada uma audiência pública para avançar no processo.