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Em audiência com Paulo Câmara, comitiva propõe medidas para combater violência e conflitos agrários na Mata Sul de PE
A violência e os conflitos agrários foram os principais temas da audiência com o governador Paulo Câmara, realizada na tarde desta sexta-feira, 18, com a comitiva composta pelos parlamentares das Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Senado Federal, Carlos Veras e Humberto Costa, por deputados(as) estaduais, vereadoras, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público e das organizações sociais do campo: Fetape, CPT e MST. A audiência com o governador encerrou a programação da diligência oficial da comitiva, feita para acompanhar o caso do assassinato de Jonathas de Oliveira, 9, na comunidade de Roncadorzinho, em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco.
As diversas entidades e lideranças políticas presentes destacaram a importância de enfrentar com seriedade e ações concretas a violência no campo e os problemas fundiários na Mata Sul de Pernambuco, para evitar novas tragédias como a que ocorreu em Roncadorzinho, onde Jonathas de Oliveira, de 09 anos, foi assassinado dentro de casa.
Na ocasião, os participantes puderam aprofundar o contexto no qual o crime está inserido e apresentar propostas para combater a violência no campo e os conflitos agrários que assolam a região. Proteção e segurança às famílias ameaçadas, Reforma Agrária, regularização das posses e desapropriação de terras endividadas de usinas falidas da região foram algumas das principais medidas citadas.
O agente pastoral da CPT, Plácido Júnior, relatou aos presentes a gravidade da violência na região. De acordo com dados preliminares da CPT, em 2021, 20 camponeses e camponesas foram ameaçados de morte em áreas de conflitos no campo. Mais de 1.500 famílias são afetadas pelas disputas pela terra e estima-se que mais de 7.000 hectares sejam palco desses conflitos agrários.
A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, ressaltou: "é um sentimento de tristeza presente nas comunidades rurais da região. E eu quero aqui dizer, de forma propositiva, que a desapropriação dessas terras é urgente porque as famílias são credoras, são donas dessas terras. Elas têm o débito trabalhista a receber. Não são invasoras, elas têm direitos que foram negados".
Ela também propôs a criação de uma delegacia específica para tratar das questões agrárias no Estado e a destinação de recursos para que o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) possa cumprir com a missão de executar a política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural em Pernambuco.
Como encaminhamento, o governador Paulo Câmara vai instituir, por meio de decreto, uma comissão responsável por traçar um plano de trabalho para combater a violência e os conflitos agrários na Zona da Mata, a partir das diversas propostas feitas na reunião. A comissão, que também contará com representante das organizações sociais, deverá se reunir já nesta próxima quarta-feira (23).
"Vamos tirar do papel com celeridade, dentro de um trabalho que já vem sendo feito, e agora será enfatizado, pra minimizar todos esses conflitos e essa insegurança, principalmente, na Mata Sul. Eu estou no enceramento de um ciclo de oito anos como governador de Pernambuco e essa será uma das minhas prioridades", destacou o governador.
Fonte: Fetape e CPT