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Fetape identifica problemas no INSS que dificultam acesso de agricultores/as ao benefício da aposentadoria

14/09/2021

Indeferimentos indevidos têm prejudicado, em muitos casos, a única fonte de renda para famílias de agricultores e agricultores de Pernambuco e de outros estados 

A Fetape tem identificado junto aos seus sindicatos rurais filiados situações que podem dificultar o requerimento ao INSS do benefício previdenciário para o agricultor e a agricultora. Para buscar soluções, ontem (13), foi realizada uma reunião, em Brasília (DF), com o presidente do INSS, Leornado Rolim e o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, articulada pelo deputado federal (PT-PE) Carlos Veras, e que contou com a participação do deputado estadual (PT-PE) Doriel Barros, do presidente da Contag, Aristides Santos, e da secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues. 

Na pauta foram colocados os problemas que agricultores e as agricultoras familiares têm enfrentado no reconhecimento de direito e acesso aos serviços ofertados pelo INSS. A demora para realizar perícias médicas, os indeferimentos indevidos, o represamento na Junta de Recursos e os empréstimos consignados. Direitos fundamentais para a garantia do acesso à renda, ao desenvolvimento e a permanência no campo para a produção de alimentos saudáveis.

Também foi proposto ao INSS a promoção de mutirões para a questão do auxílio-doença. A medida servirá para que os rurais possam requerer o auxílio sem necessitar de perícia presencial. O deputado federal Carlos Veras se comprometeu ainda em verificar no Congresso quais projetos tratam do tema da telemedicina.

Um documento também foi elaborado pela Federação apontando situações que podem causar cancelamentos de benefícios em Pernambuco. “A instabilidade na plataforma Meu INSS e do Sistema de Gerenciamento de Identidade e Acesso aos sistemas da Secretaria da Previdência gera inconsistências em senhas e nas vinculações ao convênio. Isso pode causar um atraso na conclusão do processo de benefício previdenciário”, explica o vice-presidenta da Fetape, Adelson Freitas.

Outras questões foram identificadas pela assessoria jurídica da Fetape, como indeferimentos que ocorrem devido a interpretações equivocadas por parte de servidores e servidoras sobre a legislação previdenciária; indeferimento sumário quando o segurado e a segurada não apresentam cadastro na base governamental e os demais documentos comprobatórios da atividade no campo não desprezados.

Há ainda, processos de aposentadoria em casos de pensões por morte e/ou salário maternidade em que beneficiário/a espera mais de 8 meses para ter acesso. A longa espera pelo recurso financeiro, em meio a uma pandemia, acarreta muitos problemas para as famílias agricultoras que, muitas vezes, depende dessa renda para sobreviver. Segundo o levantamento, há processos parados nas gerências executivas do INSS há mais de 1 ano. “Há também casos em que o segurado ou a segurada recebe o pagamento do mês, mas ficam pendentes os atrasados por mais de 4 ou 6 meses”, lamenta o vice-presidente.