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Bolsonaro veta quase todos os artigos do projeto de lei de apoio à agricultura familiar

26/08/2020

Infelizmente, com grande insensibilidade e completo desprezo pela agricultura familiar brasileira, Bolsonaro vetou quase integralmente as medidas de apoio à produção e escoamento de alimentos. Foram 14 vetos e apenas duas propostas aprovadas pelo presidente da República para o Projeto de Lei 735/2020. Segundo representantes dos movimentos populares que atuam no campo, os artigos aprovados não terão nenhum efeito prático, ou seja, o que foi sancionado hoje por Bolsonaro torna-se uma lei inócua.

O PL 735 foi construído a partir das urgências e demandas levantadas pelas confederações de trabalhadores rurais, movimentos populares do campo e da cidade e organizações sociais que defendem a soberania alimentar e nutricional. Depois de passar pela Câmara, o PL foi aprovado por unanimidade pelos senadores, independentemente de partido, justamente porque os parlamentares compreenderam a urgência destas medidas.

A pandemia do coronavírus se alastra no Brasil há mais de cinco meses e, até agora, a agricultura familiar não recebeu nenhum apoio para garantir a produção e o abastecimento de alimentos. Feiras foram fechadas ou tiveram movimentação restrita, muitos restaurantes faliram, transportes rurais foram limitados, compras institucionais como PAA e PNAE vêm se arrastando e avolumam-se dificuldades para escoação e comercialização. Diante de tantas restrições, milhões de agricultores/as acabaram perdendo roçados e produtos, em sua grande maioria, muito perecíveis.

Apesar de ser responsável por 70% dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros, a agricultura familiar foi ignorada por Bolsonaro. Além do auxílio emergencial, o PL735, que se transformou na Lei 14.048/2020 – Lei Assis Carvalho, trazia auxílio emergencial rural para os trabalhadores/as do campo; fomento para produção; linha de crédito rural emergencial específica; apoio para comercialização e renegociação e perdão de dívidas rurais.

As confederações, movimentos e organizações sociais receberam com muita indignação os vetos e repudiaram o descaso do governo federal para com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, virando as costas nesse momento tão difícil.

A cada dia que passa, aumentam a angústia, a inflação dos alimentos e as incertezas. A esperança é que o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais para que as famílias agricultoras possam ter condições dignas para trabalhar, porque o Brasil não pode passar fome!

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Com informações do site da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Por Helen Borborema
Imagem: Site ANA