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Notícias
Programa de Aquisição de Alimentos traz esperança para os agricultores/as de Pernambuco
Mesmo com a pandemia, o trabalho no campo continua para os agricultores e agricultoras familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população. Mas a crise sanitária, decorrente do novo coronavírus, também trouxe impactos para esse setor, sobretudo, no escoamento da produção.
A agricultora familiar Edjane Bezerra, da associação Alto do Açude, no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, tem uma produção bastante diversificada de coentro, couve, brócolis, alface, cebolinha, beterraba, feijão de corda, entre outras coisas, que estão “parados” porque a feira em que ela comercializa está sem funcionar devido a pandemia.
Enquanto a feira não retoma, a agricultora vislumbra vender sua produção para o mercado institucional, através do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). A Lei Nº 16.888/2020, que institui o programa, foi sancionada nesta quarta-feira (03) pelo governador de Pernambuco Paulo Câmara, durante uma conferência virtual.
“Eu não tenho dúvida que estamos dando um passo importante no fortalecimento da agricultora familiar, na busca de termos realmente uma política pública que vai ultrapassar governos e que vai se transformar numa política de Estado em favor realmente do nosso povo”, destacou o governador.
Através do PEAAF, os alimentos produzidos por Edjane e outros agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados/as da reforma agrária poderão abastecer hospitais, creches, escolas e demais equipamentos sociais do Estado. A lei determina que pelo menos 30% das compras governamentais sejam adquiridas da agricultura familiar.
“Como essa feira de Bom Conselho parou por uns dias, a gente vai colocar os produtos aonde? Vamos ficar sem ter direto a nada e daí vem que o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] está chegando e vai ser uma ajuda grande. A gente não pode perder o produto que a gente tem. Então tá chegando numa hora muito boa”, comemora Edjane.
Ela e os demais integrantes da associação Alto do Açude estão com boas expectativas da chegada do PEAAF e já estão se organizando para acessá-lo, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município. “Foi cadastrado na associação de 20 a 25 agricultores/as e vai ser uma renda melhor para o povo. Com essa crise, chegou na hora certa”, celebra Seu Zé Audálio.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, o programa começa com um orçamento autorizado de 1 milhão que já está em curso, através do qual os agricultores estão fornecendo os kits de alimentos, e mais 2,5 milhões que serão liberados nos próximos dias. “Então esse é o orçamento inicial que a gente espera vencer nessa fase mais crítica da pandemia e depois, quando o orçamento for recuperado, a gente vai ter um orçamento mais perene para o programa”, disse.
Um dos principais diferenciais do programa está na sua própria construção, que contou com a união e os esforços das entidades do Campo que compõem o Comitê de Emergência da Sociedade Civil, o Governo do Estado e parlamentares. O deputado estadual Doriel Barros, principal apoiador do programa na Assembleia Legislativa, destaca a importância que ele terá no fortalecimento da produção de alimentos saudáveis no campo.
“Os agricultores e agricultoras familiares terão um programa que vai criar condições deles venderem sua produção por um preço justo. Por isso, o programa de doação simultânea e as compras institucionais vão, sem dúvida, fortalecer o campo com a produção de alimentos saudáveis. E também quero destacar o significado da aprovação desse projeto e como ele foi concebido com a participação dos movimentos sociais, das organizações do campo, da Fetape, como uma das idealizadoras desse fórum que debateu e construiu a proposta, a parceria com a SDA, a SEAF, o IPA”, ressaltou Doriel.
A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, também avalia o PEAAF como uma grande vitória do campo e celebra que a sanção tenha ocorrido na semana em que a Federação completa 58 anos. “No que depender da FETAPE, dos Sindicatos, das entidades e movimentos sociais vamos construir um programa forte, em que a agricultura familiar seja protagonista e continue produzindo os 70% dos alimentos que chegam à mesa da produção do campo e da cidade”, destacou Cícera.