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Famílias do Engenho Pau D’Óleo, em Catende, sofrem ameaças praticadas por supostos proprietários da terra

20/05/2020

*Com  informações da assessoria de Política Agrária da Fetape

Nos últimos meses, em meio a pandemia do coronavírus as denúncias de violências sofridas por famílias que vivem em comunidades da zona rural de Pernambuco tem aumentado. Empresas agropecuárias, donas de antigas usinas falidas e instaladas na região da zona da mata, tem praticado atos violentos na tentativa de expulsar antigos trabalhadores e trabalhadoras rurais das terras de usineiros. Nesta segunda e terça-feira (18 e 19), 67 famílias que moram no engenho Pau D’Óleo, no município de Catende, foram ameaçadas.

Com seguranças armados, o suposto proprietário da terra invadiu a área com caminhonetes e jipes. Destruiu lavouras e acelerou com os veículos em direção às famílias. Neste momento, um dos carros atingiu a moto de José  Mateus. A pessoa que se diz proprietária está fazendo todas essas ameaças, mas não  dispõe de título de propriedade da  terra para querer desalojar  famílias posseiras e credoras durante  uma pandemia. Nem tem amparo na lei para ingressar com ação de reintegração de  posse, já que as famílias tem a posse pacífica.

Para a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, os conflitos agrários têm se agravado nas comunidades rurais e é necessário que o Estado garanta os direitos das famílias e a segurança das comunidades. “Neste momento de pandemia, as famílias mais vulneráveis já estão sofrendo muito e a violência é mais um fato que agrava essa situação. Por isso, encaminhamos ao governador de Pernambuco um ofício relatando a situação de violência em todo o Estado e pedindo medidas urgentes para reverter essa realidade”, destacou Cícera.

Diante do ocorrido, a Associação dos Moradores do Engenho Pau D’Óleo com apoio da Fetape ingressou com ação no Fórum da Comarca de Catende em virtude da violação de direitos das famílias do lugar.

Histórico - A história das famílias tem início no ano de 2005, quando a Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro que administra a antiga Usina Catende colocou a área para desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na época, uma decisão federal desapropriou 44 engenhos ao todo, somando uma  área de 23  mil hectares. Essa área foi chamada  de Projeto de Assentamento  Miguel Arraes. “Até hoje esse processo para emissão  de posse continua parado no INCRA Nacional”, explica a diretora de Política Agrária da Fetape, Givaneide dos Santos.

Ainda de acordo  com a  diretora da Fetape, a situação  das  famílias vêm se agravando ao  longo  dos anos. “ Os proprietários já fizeram de tudo para evitar a desapropriação. Fugiram da notificação  inicial, desmembraram o  imóvel  em pequenas propriedades  com  aval da justiça falimentar. E, desde 2018, aparecem supostos proprietários fazendo  ameaças as famílias  agricultoras”, explicou.

Os supostos  proprietários das terras  do Engenho Pau D’Óleo afirmam ter comprado a propriedade e ameaçam com tratores e  instalação de cercas as áreas de criação animal e de produção de alimentos das famílias. Um destes possíveis proprietários é o vice prefeito do município de Pombos, Pedro  Henrique Monteiro, que não apresentou documentos que o  habilitem como proprietário das  terras.