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Notícias
Organizações do Campo propõem ao governador Paulo Câmara ações emergenciais de compra de alimentos da agricultura familiar
Entidades defendem que apoiar essa iniciativa é promover saúde, segurança alimentar e geração de renda em meio à crise
Mais de 20 entidades e movimentos do campo em Pernambuco, entre elas, a Fetape, elaboraram um documento direcionado ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, propondo ações em caráter emergencial que possibilitem a compra de produtos da agricultura familiar, especialmente nesse momento de pandemia.
As propostas foram encaminhadas nesta quarta-feira (15), um dia depois do Estado anunciar que vai adquirir produção de cooperativas e associações rurais para doação a famílias carentes, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que cuida mais dos interesses do agronegócio.
Intitulado “Proposta das organizações do campo em tempos da pandemia para ação emergencial de aquisição de alimentos com produtos da agricultura familiar", o documento é assinado por diversas entidades, movimentos, conselhos e universidades que compõem o Comitê de Emergência do Campo, espaço criado pela sociedade civil para monitorar e propor ações voltadas para o campo durante a pandemia pela Covid-19.
Uma das propostas é a compra direta com doação simultânea com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) para aquisição de produtos da agricultura familiar. As entidades propõem o montante de R$ 40 milhões de reais, do qual seria possível distribuir 800 mil cestas alimentares, considerando o valor médio, por cestas básicas, de R$ 50,00, para doação a creches, abrigos, casas de apoio, restaurantes comunitários, hospitais, dentre outros.
Outra medida é a criação do PAA Estadual Compra Institucional que permite, a médio e longo prazo, assegurar a inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras institucionais do Estado. As entidades solicitam a elaboração de um decreto executivo para a dispensa de edital de licitação, em função da situação de calamidade pública, que assegure a aquisição de produtos da agricultura familiar, “com reserva de percentual mínimo de 30% dos recursos disponíveis para esta finalidade”.
“Temos grande potencial nas três regiões de Pernambuco da agricultura familiar para vender produtos de qualidade que podem estar sendo entregues nas cidades, nas áreas rurais, para suprir a fome de muita gente nesse momento de pandemia. Diante disso, reivindicamos esse montante ao Governo do Estado para que a gente possa contribuir na economia e ter uma agricultura familiar forte, que vem sofrendo muito com a retirada das políticas públicas pelo governo federal e pela estiagem prolongada”, destacou a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.