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Notícias
Fetape e MAPA debatem medidas para facilitar o acesso de agricultores/as ao crédito fundiário
Antes de suspender o atendimento em suas sedes em virtude da pandemia do coronavírus, a Fetape esteve numa agenda com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na semana passada, na sede da Federação no Recife. O objetivo doi debater medidas para destravar o andamento das propostas relacionadas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A Federação, que é uma das principais parceiras do programa no estado, tem uma demanda atual de 26 propostas que beneficiarão mais de 300 fam
O PNCF do governo federal passou por algumas mudanças o ano passado e desde então nenhuma proposta foi encaminhada ao Banco do Nordeste, que é o interveniente do programa no estado. “Pernambuco é um estado que tem muita demanda para o crédito fundiário. Muito público elegível para acessar o programa e infelizmente não conseguimos colocar nenhuma proposta no Banco, nas condições atuais. E nossa vinda ao Estado é para saber o que está travando e facilitar para que as famílias possam ter acesso à terra”, disse a consultora do departamento de Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Andrea Connolly.
Diante da demanda do estado, é necessário um conjunto de medidas envolvendo todos os parceiros. Desde a chamada fase 1, que é onde ocorre a mobilização e capacitação; a avaliação dos imóveis e os estudos topográficos, que são feitos pelo Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe). E também mais agilidade nas tramitações bia Banco do Nordeste e nos cartórios de registro de imóveis.
“Nós temos dificuldade, mas temos no estado de Pernambuco muitas parcerias e muitas dessas são muito importantes para que o programa continue tanto o Instituto de Terras como a Fetape, que é a grande parceira para realizar essa fase de mobilização como o Banco do Nordeste”, destacou Andrea.
O PNCF é um programa de combate à pobreza rural que no estado de Pernambuco já beneficiou mais de 5 mil famílias desde a sua origem, em 1998, com projeto Cédula da Terra. No Brasil, a previsão é atender 1.500 famílias este ano. Em Pernambuco, a meta pactuada com o Governo do Estado é atender 200 famílias.
Visita de Campo – Na visita ao estado, a consultora do MAPA também acompanhou uma capacitação realizada pela diretoria de Política Agrária da Fetape no munícipio de Vertentes com a participação de 17 famílias que lutam pelo direito de acessar à terra.