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Notícias
Representantes do governo e de entidades sociais debatem mudanças no Garantia-Safra
Técnicos e agentes municipais e estaduais e representantes de entidades e movimentos sociais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte debateram na última quarta-feira (28) propostas para a reestruturação do Garantia-Safra. A iniciativa é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em parceria com as coordenações estaduais do programa. O encontro aconteceu durante o dia todo na sede da Fetape, no Recife.
O Garantia-Safra é um programa importante para a agricultura familiar. Por meio dele, agricultores e agricultoras com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares, recebem um benefício de R$ 850 em caso de perda de, pelo menos, 50% da safra de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Atualmente, o programa abrange em torno de 900 mil famílias.
O diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis, fez a acolhida dos participantes e destacou a importância do programa para os agricultores e agricultoras da região Nordeste que vivenciaram um período de estiagem nos últimos sete anos. Ele também pontuou que é preciso considerar as especificidades da região para que agricultores e agricultoras que têm direito ao benefício possam participar do programa.
“Muitas vezes os agricultores e agricultoras são prejudicados porque nossa região é uma região que, no mesmo município, chove em uma parte e não chove na outra. Então são vários fatores que precisam ser considerados neste momento de debater a reestruturação de um programa tão importante para a agricultura familiar como é o Garantia-Safra”, destacou.
Durante o encontro, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, apresentou o funcionamento operacional do programa, o perfil do público beneficiário e um diagnóstico prévio dos principais problemas identificados no Garantia-Safra. Ele conta que a origem das mudanças partiu do grupo gestor do programa que apontou uma série de dúvidas relacionadas principalmente aos critérios de participação no programa.
“O programa hoje tem quatro metodologias para avaliar as perdas nos municípios, e duas tem que dá perda acima de 50% para que os agricultores daquele município tenham direito ao benefício. Como isso tem trazido uma grande inquietação entre agricultores, mas também nas entidades, decidimos criar um grupo de trabalho para discutir não só essa questão, mas todo o programa. Isso envolve desde a questão do credenciamento, as folhas do pagamento e a forma como os municípios fazem seus aportes financeiros no programa”, detalha Loyola.
O secretário executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, Gleybson Maciel Neves, participou do encontro e se mostrou favorável as mudanças, mas fez a ressalva de que o programa não pode perder o seu caráter social.
“Precisamos melhorar o programa, mas ele não pode perder as características. Então temos que manter essa questão social. O programa não é um seguro, como as vezes as pessoas entendem, e nem tampouco visa incentivar a perda da produção. Ele é um programa que garante, justamente na falta da produção ou na frustação da produção, que as famílias tenham sua renda”, explicou.
Todas as questões apontadas nos encontros vão subsidiar o estudo com as ações prioritárias que serão implantadas no programa, já a partir deste ano. A expectativa é todas as mudanças sejam implementadas na próxima Safra 2021/2022. As propostas de melhorias para o Garantia-Safra podem ser encaminhadas também para: comissao.cgs@agricultura.gov.br.