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Representantes de movimentos sociais denunciam que Reforma da Previdência é machista e misógina

28/05/2019

Falar sobre a Reforma da Previdência (PEC 06/19) é falar da vida das mulheres, que serão as mais afetadas com a aprovação da proposta. Além do aumento da idade mínima, a trabalhadora terá que contribuir durante 40 anos para receber a aposentaria integral. Se o texto passar, significa condenar as mulheres a não se aposentarem.

“Ela [a Reforma] é excludente, racista, discriminatória, ela acirra as desigualdades sociais, é machista e misógina porque esse presidente e misógino e é contra a classe trabalhadora”, ressaltou Liana Araújo, da CUT-PE, em debate realizado nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela também destacou que a Reforma da Previdência faz parte do mesmo pacote de maldades do projeto da ultradireita, que começou com a aprovação da Reforma Trabalhista. “A única coisa que nos resta é a resistência. De forma organizada vamos às ruas dia 30 com os estudantes e dia 14 de junho greve geral”, pontuou.

Já a representante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Izabela Marques, citou as alterações nas regras das pensões e a redução no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para menos de um salário mínimo, que se aprovadas, afetam mais as mulheres porque são elas as que mais acessam esses benefícios. “Somos nós que acumulamos oito horas semanalmente de trabalho reprodutivo não pagos a mais do que os homens por isso que temos o direito hoje de nos aposentarmos mais cedo”, destacou.

Quando se trata da mulher do campo, o preconceito e a falta de reconhecimento do trabalho são ainda maiores. As tarefas que as agricultoras exercem na roça são vistas como “ajuda” e não como trabalho. “Somos nós que acordamos mais cedo, somos nós que vamos dormir por último, exercemos a mesma atividade que o homem exerce no roçado, então nós fazemos a nossa parte enquanto mulheres agricultoras. O que falta são os homens fazerem a sua parte do trabalho doméstico, que isso a gente tá começando a trabalhar, inclusive, dentro do movimento sindical”, destacou Adriana do Nascimento, diretora de Políticas para as Mulheres da Fetape.

Hoje, a trabalhadora rural se aposenta com 55 anos e o trabalhador rural com 60 anos. Com a Reforma da Previdência, a proposta é igualar para 60 anos. “Então quando essa ‘deforma’ propõe que a mulher agricultora, que passou por sete anos de seca, passe a se aposentar aos 60 anos e tenha que fazer a contribuição de R$ 600 reais no ano, que agricultora vai tirar do pouco que tem e deixar de alimentar a sua família para pagar a previdência?”, questionou disse Adriana complementando que no regime atual, os agricultores já contribuem com a previdência. “Agora o que falta é o Estado regularizar e, a partir da comercialização, tirar esse percentual de contribuição. Porque a gente não se nega a contribuir com a previdência. A gente já faz isso”, concluiu.

Outra medida danosa aos trabalhadores e trabalhadoras rurais em curso é a Medida Provisória 871 que, entre outras mudanças, exige para o agricultor e a agricultora se aposentar a inscrição  no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Rural. “Hoje apenas 5% estão inscritos e ele [o governo] tá dando um tempo muito curto de poder inscrever esse trabalhador e trabalhadora nesse sistema, que hoje não está operante”, explica Adriana. 

Essa foi a terceira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma da Previdência presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT). Desta vez, o foco foi voltado para o impacto da reforma na vida das mulheres, a partir de uma iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT) em parceria com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), que é vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Encaminhamentos – Ao final da audiência foram tirados alguns encaminhamentos como a interiorização do debate sobre a Reforma e pressão aos deputados federas de Pernambuco para votarem contra a PEC 06/19. Para isso, um dos mecanismos sugeridos é a plataforma virtual de participação social, política e cidadã chamada “Na pressão” da CUT. Acesse: https://napressao.org.br/