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Em audiência no Sertão, parlamentares assinam carta compromisso em defesa da previdência rural
A audiência pública realizada na última sexta-feira (15) em Afogados da Ingazeira, no Sertão do estado, com a presença de mais de 3 mil pessoas, encerrou com o compromisso das autoridades políticas presentes de defender a previdência rural. Num gesto simbólico, foi entregue aos parlamentares uma carta compromisso assinada por 16 entidades juntamente com as emendas construídas pela Contag que propõem modificações, acréscimos e exclusões no texto da Medida Provisória 871 com o objetivo de evitar que milhões de agricultoras e agricultores sejam excluídos da previdência social.
O documento foi entregue pela Fetape e parceiros aos deputados federais Carlos Veras (PT) e Danilo Cabral (PSB), ao deputado estadual Doriel Barros (PT), ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) José Patriota, representando os prefeitos presentes, e ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e senador Humberto Costa (PT), ambos representados por assessores.
Durante o evento, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais tiveram a oportunidade de conhecer as consequências da MP 871 e da Reforma da Previdência e tirar dúvidas. O vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas, disse que a proposta da MP 871 é fazer uma revisão em 30% dos benefícios rurais. “Isso significa que em cada 10 pessoas, 3 podem deixar de receber a aposentadoria”, destacou.
A curto prazo, Adelson também alerta que o fim da aposentaria rural e de outras políticas que incentivam a agricultura familiar como o Pronaf podem causar um problema de abastecimento de alimentos.
Dona Arlinda Antônia, agricultora aposentada, 68 anos, da comunidade São Bento, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, esteve presente na audiência. Ela sobrevive de um salário mínimo da aposentadoria, que já é insuficiente para as despesas que tem com remédios, gás, energia e alimentação. “Se eu perder esse benefício vou morrer de fome, vou morrer sem remédio, sem tratamento. Praticamente vou ficar na rua”, destacou.
Com a idade avançada e sem saúde para trabalhar, Dona Arlinda pede que os políticos e a sociedade ajudem a barrar a MP 871 e a Reforma da Previdência. “Para os idosos [a aposentadoria] é uma vida mesmo ainda sendo pouco para a despesa que temos. E também ajuda muito a permanência do povo do campo produzindo na agricultura familiar”, concluiu.
Diante desse cenário, a presidente da Fetape, Cícera Nunes, destaca que é necessário unir forças, juntando os movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. “Ou a gente se fortalece ou eles vão retirar os nossos direitos e acabar com todas as formas de organização e resistência do povo”, destacou.
A audiência também contou com a presença de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de diversos municípios do Sertão. Também participaram o bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, o dirigente nacional do MST, Jaime Amorim, o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de finanças da CTB-PE, José Rodrigues, o representante da Fetaepe, Geraldo Texeira, e outros parceiros.
A Fetape realizará mais duas audiências públicas. A próxima acontecerá nesta segunda (18), em Tacaimbó, no Agreste. E a última está prevista para o dia 29 de março, em Carpina, na Mata Sul.