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Fetape e AMUPE discutem impactos da MP 871 nos municípios

15/02/2019

A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, o vice-presidente, Adelson Freitas, participaram de uma reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, na quinta-feira (14), para denunciar e discutir estratégias para barrar a MP 871/2019 e o seu impacto nos municípios. A convite da direção, o deputado estadual Doriel Barros participou da reunião.

Caso a MP 871 seja aprovada haverá mudanças na economia de muitos municípios, tendo em vista o impacto na renda de aposentadas e aposentados. “O nosso mandato tem grande preocupação com as consequências dessa medida e, por isso, temos destacado esse tema em nossos pronunciamentos no parlamento. Entendemos que a classe política tem o dever de defender os trabalhadores dessas ameaças do Governo Federal”, afirmou o deputado.

O vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas, avaliou como positiva a reunião, e destacou o interesse do presidente da Amupe para discutir estratégias de fortalecimento do diálogo com os municípios sobre a MP. Há uma preocupação de alertar vereadores e vereadoras para a vida dos municípios, e também de sensibilizar os 25 deputados e deputados do Estado. Por isso, estão sendo planejadas três audiências públicas em Pernambuco para o mês de março.

“O momento deve ser de alerta de toda a sociedade. Sem os incentivos da agricultura familiar, poderemos ter em curto prazo, problemas de abastecimento de alimentos, dificuldades da presença da juventude, além do impacto na economia onde a agricultura familiar é muito presente. Também haverá um impacto no comércio local. Precisamos sair em defesa da previdência e fortalecimento do INSS, que hoje, em Pernambuco, já tem em torno de 50 mil processos de aposentadoria aguardando análise por dificuldade de funcionamento.

A Fetape também planeja reuniões nos sindicatos e nas comunidades e divulgação em rádios para esclarecer à sociedade o que está por trás dessa medida, que impacta o campo e a cidade. “Sabemos da importância dos impactos que a MP 871 provocará na vida dos/as trabalhadores/as rurais e temos a certeza que só a mobilização massiva de nossa categoria poderá barrar esta Medida. Por isso estamos permanentemente atentos aos acontecimentos, sem medir esforços para resistir e lutar contra mais esse ataque ao direito dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, destaca a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.

Ações nacionais - A CONTAG construiu emendas para serem apresentadas por deputados para alterar a Medida. Entre os principais pontos de alteração propostos pela Confederação estão: prazo de 60 dias para o segurado apresentar defesas, provas ou documentos em caso de irregularidades; a revisão dos benefícios só deve ser feita na hipótese de existência de irregularidades na sua concessão.