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Notícias
O sindicato vai continuar fazendo aposentadoria
A Fetape iniciou esta semana uma agenda de debates nos polos sindicais sobre a Medida Provisória (MP) 871/19, publicada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que propõe mudanças na previdência social que penalizam os agricultores e agricultoras familiares. O primeiro debate ocorreu ontem (7), no Seminário São José, em Garanhuns, com uma expressiva participação dos 34 sindicatos que compõem o Polo Agreste Meridional, além de diretores da Fetape, assessores e parceiros.
A diretora de Organização e Formação da Fetape, Maria Jenuci, saudou os participantes e parabenizou a presença de representantes de todos os sindicatos que compõem o Polo Agreste Meridional. Ela destacou que o tema da MP 871 mobilizou os participantes, pois há muitas dúvidas e questões sobre a medida que precisam de esclarecimento.
A presidenta da Fetape, que também marcou presença na reunião, fez uma fala de abertura bastante enfática: “Temos que acabar com esse discurso que tem saído na imprensa de que o sindicato não faz mais previdência social. Temos que dizer a população que o sindicato continua existindo e que não vamos deixar de fazer aposentadoria”. Ela também destacou que os sindicatos atuam em várias pautas como agrária, agrícola, meio ambiente, mulheres, e que sua atuação não pode ficar restrita apenas a previdência social. “Se o sindicato faz só aposentadoria não pode. O sindicato existe parar defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu.
Para se aposentar, o trabalhador rural precisa apresentar uma série de documentos. Um deles é a Declaração de Atividade Rural emitida pelo sindicato. Com a MP 871, esse documento não será mais aceito como comprovação e cabe ao trabalhador fazer uma autodeclaração, que deve ser homologada pelo PRONATER.
No papel parece que a mudança é simples, mas o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas, que também esteve presente na atividade, esclarece que na prática o sindicato vai continuar ajudando o agricultor a se aposentar, pois a declaração é apenas um instrumento e muitos não têm acesso aos meios para acessar o benefício.
“Não podemos achar que uma declaração de atividade vai acabar com o sindicato. É apenas um instrumento que ajuda o INSS a aposentar. O forte do sindicato é instruir o processo de aposentadoria”, destaca Adelson. Ele também pontuou que uma das estratégias do movimento é investir num processo de mobilização social e de comunicação para reverter a MP 871, além da realização de audiências públicas.
Antes de abordar o tema da previdência, Adelson trouxe elementos da conjuntura que contextualizam o cenário em que a MP foi publicada. Ele citou as privatizações, o militarismo e o fortalecimento do agronegócio com o aumento do pacote de veneno no campo. “É um governo que vai se distanciar do povo e vai enxugar a atuação do estado em detrimento do capital”, destacou.
Agendas - Nesta sexta-feira (8) ocorreu a reunião do Polo Caruaru. As datas dos demais polos serao definidas na próxima semana, durante o planejamento da Fetape, em Carpina.