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FETAPE assina acordo de cooperação técnica do Plano Nacional de Crédito Fundiário

15/10/2018

por Catarina de Angola 

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) participou nesta segunda-feira (15) da Oficina do Plano Operativo Anual (POA) do Programa Nacional de Crédito Fundiário, da Subsecretaria de Reordenamento Agrário, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário/MDA. A atividade segue até esta amanhã (12) e acontece no auditório do Banco do Nordeste, em Recife.

A FETAPE também compôs a mesa de abertura na presença de Cícera Nunes, Presidenta da federação. Em sua fala, Cícera destacou a importância do crédito fundiário para a agricultura familiar. “Temos varias experiências em Pernambuco e o crédito nos dá condições fundamentais para nosso trabalho e nossa manutenção na terra. A gente fica feliz e ao mesmo tempo lutando, porque ainda tem muita gente sem terra e sem crédito. E não podemos deixar de dizer que estamos preocupados com a redução dos recursos na área social. Precisamos nesse momento eleger a democracia”, destacou.

Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação técnica entre a SRA com a FETAPE e com a Fetag, federação de Alagoas. Os acordos são instrumentos de gestão do Programa Nacional do Crédito Fundiário e contribui com a ação do movimento sindical na execução do programa. Com a assinatura, a FETAPE está habilitada a operar o crédito fundiário e a regularização fundiária no estado de Pernambuco, assim como celebrar convênios para dar a capacitação inicial e fazer mobilização de famílias para acesso às políticas públicas.

Para Maria Givaneide dos Santos, Diretora de Política Agrária da FETAPE, o dia de hoje foi um de muito significado. “O termo de cooperação técnica vai nos possibilitar a prestar um melhor serviço aos agricultores e agricultoras e a nossa contribuição com o planejamento do Programa de Crédito Fundiário é um momento em que a gente aproveita para propor melhorias no programa”, explicou.

Ainda compondo a cerimônia de abertura, foram entregues 50 contratos particulares com força de escritura pública para agricultores e agricultoras contratadas pelo crédito fundiário neste ano de 2018, em Pernambuco. Do total de famílias, 19 são da Fazenda Capivara III, em Cortês, 15 da Associação Manoel Santos e 16 da Associação Aroeira, ambas de Taquaritinga do Norte. “Foi uma luta de quase três anos para assinarmos esse contrato, uma luta muito grande e com muita burocracia. Mas estamos muito felizes com essa conquista, comemoramos muito em Cortês”, disse a agricultora Maria José do Nascimento, ao receber seu contrato. A FETAPE acompanhou todo o processo junto às famílias.

Para a Subsecretária de Reordenamento Agrário do MDA, Raquel Santori, “não existe crédito fundiário se não tem terra. Precisamos construir estratégias para que os programas de reordenamento agrário possam rodar no estado. E nós colocamos à disposição para essa construção”, afirmou.