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Cortes na agricultura familiar possibilitam aumento da insegurança alimentar no país

16/10/2017

Luiz Damião produz alimentos diversificados com respeito ao meio ambiente

Nesta segunda-feira (16), é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. A data marca internacionalmente o debate sobre o acesso à alimentação e também sua qualidade. No Brasil, segundo dados do último Censo Agropecuário (2006), realizado pelo IBGE, cerca de 70% da alimentação da população brasileira advém da agricultura familiar.

A comida que chega ao prato dos brasileiros e brasileiras vem do resultado do trabalho de famílias como as que formam a Associação dos Produtores Agroecológicos e Moradores das Comunidades Imbé, Marreco e Sítios Vizinhos (Assim), que fica em Lagoa de Itaenga, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em meio a monocultura da cana-de-açúcar, elas resistem e se desafiam a promover uma mudança no modelo de produção, com o cultivo de alimentos de forma agroecológica.

Além de garantirem a alimentação de suas familias, esses agricultores e agricultoras têm comercializado a produção em várias feiras no Recife. “A gente vem de uma resistência ao latifúndio da cana-de-açúcar. Somos pequenas propriedades e estamos próximos à Usina Petribu. A partir de formações em agroecologia, começamos a diversificar nossa produção, que antes era baseada na monocultura. Hoje, temos um produto diferenciado, e trabalhamos com agregação de valor, a partir do beneficiamento. Dessa forma, temos o pão da macaxeira, do inhame e da batata. Também temos pastel, doces de frutas, entre outros”, explica Luiz Damião, presidente do Sindicato de Trabalhadores/as Rurais de Lagoa de Itaenga e da Assim.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) já apontou a agroecologia como uma das estratégias para erradicação da fome no mundo, afirmando que ela permite o “desenvolvimento sustentável da agricultura, o progresso em direção a sistemas alimentares inclusivos e eficientes e à promoção do círculo virtuoso entre a produção de alimentos saudáveis e proteção dos recursos naturais”.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, explica que a instituição vem pautando os governos sobre a importância da agricultura familiar e da agroecologia. “A agricultura familiar é determinante para a garantia da segurança alimentar do Brasil. Sem ela, nós viveríamos situações semelhantes às de outros países, que sofrem com o desabastecimento interno. As grandes produções são para exportar, e têm alto teor de agrotóxicos nos alimentos, que são prejudiciais à saúde. A Fetape vem sempre incentivando a produção agroecológica. No último Grito da Terra, por exemplo, propusemos um seminário que pudesse discutir as formas para que as práticas agroecológicas se tornassem política de estado”, pontuou.  

Apesar dos dados que mostram a importância da agricultura familiar para a garantia do acesso à alimentação; e da agroecologia para a produção de alimentos saudáveis, o governo brasileiro tem realizado cortes de investimentos na efetivação de diversas políticas sociais do país, entre elas as direcionadas a essas áreas. Recentemente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas Federações e Sindicatos filiados se posicionaram, em nota, colocando-se contra a proposta orçamentária do governo federal para o ano de 2018.

Está prevista uma redução de cerca de 70% dos recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); de mais de 84% na política de Segurança Alimentar e Nutricional;  além da redução do orçamento da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), que sairá de R$ 1,03 bilhão neste ano, para R$ 790 milhões, em 2018. “Os cortes nas políticas públicas para agricultura familiar colocam em risco a capacidade do país em garantir alimentos saudáveis para a população, o que pode custar vidas”, afirma Doriel Barros.

No ano de 2014, pela primeira vez, o Brasil saiu do Mapa da Fome, que é divulgado periodicamente pela FAO, desde 1990. Mas em julho deste ano, organizações da sociedade civil elaboraram um documento em que mostram que o país corre risco de voltar ao mapa. Cortes em políticas sociais como o Bolsa Família estão entre os motivos do aumento da fome no país.

A previsão orçamentária para 2018, que atenua os cortes e atinge drasticamente a agricultura familiar, só aumenta a possibilidade de insegurança alimentar no Brasil. “Isso é um impacto que vai atingir fortemente a produção que temos no campo brasileiro. Nossa luta hoje é para a permanência da população no campo, mas, com esses cortes, vamos perder muitas políticas públicas como o Pronaf, as cisternas, a assistência técnica. O governo não quer que o homem do campo tenha qualidade de vida”, alerta Luiz Damião.