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Famílias rurais lotam audiência pública sobre perímetros irrigados de Itaparica

16/09/2017

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco e da Bahia participaram, na manhã de ontem, em Paulo Afonso/BA, da Audiência Pública sobre a situação dos/as reassentados/as dos perímetros irrigados de Itaparica. A principal questão em pauta foi a falta de diálogo dos atores governamentais com essas pessoas, o que tem impedido a sustentabilidade dos projetos produtivos dessa região, e deixado as famílias em dificuldades. Apesar de ter sido convidado para o debate, o governo federal, mais uma vez, assumiu uma postura desrespeitosa junto às populações que mais precisam, e não enviou nenhum representante dos ministérios. Porém, isso não impediu que uma série de encaminhamentos fossem tirados visando reverter essa situação.

“É um absurdo o comportamento do Governo, que tem se fechado para qualquer possibilidade de diálogo. As pessoas dessa região merecem respeito. É preciso que seja estruturada uma  comissão para ir a Brasília, e cobrar uma posição dos ministérios envolvidos com as demandas do sistema Itaparica. Não podemos aceitar tudo isso de braços cruzados. Temos que lutar contra esse tratamento que tem sido dado a nossa gente”, comentou o presidente da Fetape, Doriel Barros, que esteve presente na Audiência juntamente com o diretor de Política Agrícola, Adimilson Nunis, e a diretora de Política Agrária, Maria Givaneide.

Da sociedade civil, a atividade contou, ainda, com a participação de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de municípios da região, do Polo Sindical do Submédio São Francisco Pernambuco e Bahia, da CUT e de outras organizações sociais da base do território de Itaparica. Se envolveram, também, na organização da Audiência as prefeituras e câmaras de vereadores de Glória, Rodelas, Abaré e Curaça, na Bahia; e Petrolândia, Orocó, Belém do São Francisco, Floresta, Tacaratú e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco. Além da presença do deputado estadual Odacy Amorim, a Chesf e a Codevasf mandaram representantes para o debate.

Entre os encaminhamentos aprovados durante a Audiência, estão:

• A Chesf deverá, junto com a Casa Civil, coordenar o processo de retomada do diálogo entre o governo federal e as famílias, marcando, até a próxima semana, uma agenda para a primeira reunião;
• A mesa de diálogo será ampliada com a participação do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, representações das 10 prefeituras e parlamentares indicados pelos estados de Pernambuco e Bahia;
• Será preparada uma nota de repúdio à ideia de privatização da Chesf;
• Serão construídas uma proposta de revitalização (considerando o acordo feito em 1986) e outra de transferência de gestão dos perímetros, para o futuro;
• Será colocada em pauta a preocupação ambiental e a necessidade da proteção do Rio São Francisco.
• As organizações que compõem o Fórum de Itaparica devem se reunir, nos próximos dias, para organizar o que foi definido na Audiência e também para sistematizar a pauta que será tratada com o governo, visando qualificar os trabalhos da mesa de diálogo.

Além desses pontos, foram tirados alguns encaminhamentos  voltados para situações específicas de alguns perímetros.