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Articulação prevê 20 mil projetos do Pronaf Produtivo Orientado para o Nordeste
Discutir estratégias e recursos financeiros necessários para a contratação de 20 mil projetos pelo Pronaf Produtivo Orientado (PPO) no Nordeste. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada ontem, no Recife, entre a Contag, por meio de sua Secretaria de Política Agrícola, e a Fetape, representada por suas Diretorias de Política Agrícola, Agrária e Meio Ambiente, com a Sudene e o Banco do Nordeste. Na ocasião, vários encaminhamentos foram tirados no sentido de viabilizar a execução de algumas experiências iniciais, que possam dar suporte à implementação das demais iniciativas. Nesse sentido, um seminário, envolvendo os estados do Nordeste participantes da proposta, está previsto para o 28 e 29 de setembro, em Fortaleza.
O que é
O Pronaf Produtivo Orientado foi criado pela Resolução do Banco Central do Brasil (BCB) nº 4.344 de 25/06/2014 e está previsto no Manual de Crédito Rural (MCR), capítulo 10 – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seção 20, mas nunca foi executado.
Essa modalidade se refere ao crédito de investimento para beneficiários (as) cuja a unidade familiar de produção (UFP) esteja localizada nas regiões de atuação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro Oeste (FCO). Para o ano de 2017, segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), estão previstos cerca de R$ 35,3 bilhões para os três fundos.
O valor de cada financiamento pode variar de R$ 18 mil a R$ 40 mil. No PPO é obrigatória a contração dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) por três anos, cujo pagamento está incluído no valor do crédito contratado e varia de acordo com a região.
Articulação
Por isso, a reunião foi pautada no fato de que para viabilizar a contratação dos 20 mil projetos é necessário um conjunto de ações articuladas envolvendo setores do Governo Federal (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil – Sead, e Ministério da Integração Nacional – MI), a Agência Nacional de Ater (Anater), o agente financeiro operador do FNE – Banco do Nordeste, o Conselho Deliberativo do FNE, os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), os Conselhos Estaduais de Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS e CMDRS) e as organizações prestadoras dos serviços de Ater.
“Para Pernambuco, esses projetos serão muito importantes, pois não dá mais para trabalharmos só o microcrédito para a agricultura familiar. O PPO possibilitará mais infraestrutura da propriedade para nossos agricultores e agricultoras, fazendo com que avancemos na produção”, analisa do diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.
Papéis das organizações
Dentre as ações pensadas para viabilizar estão cursos de formação de agentes multiplicadores na metodologia do PPO, para fins de capacitação das equipes técnicas das prestadoras. Esses cursos precisam ser incorporados no plano de trabalho da Anater e realizados em cada um dos 11 estados da área de atuação da SUDENE. Também é responsabilidade da Anater viabilizar chamadas para o acompanhamento das famílias, para a contratação de serviços, incluindo a formação de grupos de interesse e onde os produtos finais sejam propostas de projetos elaboradas e qualificadas para acessar o financiamento pelo PPO.
Os setores do Governo Federal devem ser demandados pelos Movimentos Sociais para que a meta da contratação do 20 mil projetos seja incluída na agenda 2017. O MI deve ser articulado para incluir essa discussão na pauta do Conselho Deliberativo do FNE, para que as metas e recursos para a contração sejam estabelecidos. Já os Conselhos devem cumprir o papel de controle social na implementação das políticas públicas.
O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, avaliou o encontro como muito positivo. “A reunião foi muito boa, com grande receptividade, tanto da Sudene quanto do Banco do Nordeste. Isso nos encoraja a levar o assunto do Pronaf Produtivo Orientado a frente, com mais entusiasmo. Entendemos que é bem possível que se consiga implementar esse projeto no Nordeste, com sucesso. O desafio é fazer desse crédito uma possibilidade diferenciada de criar uma estabilidade e sustentabilidade da agricultura familiar, e o desenvolvimento da localidade onde os agricultores e agricultoras atuam”.