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Visibilizar a convivência com o Semiárido, o armazenamento de sementes crioulas e a agroecologia como o modelo de produção a ser implementado em toda a região semiárida. É com este desafio, que a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realiza a IX edição do EnconASA (Encontro Nacional da ASA), na cidade de Mossoró (RN), no território Vale do Açu no oeste Potiguar. O evento abordará o tema “Povos e Territórios: Resistindo e Transformando o Semiárido” e reunirá mais de 400 pessoas vindas de todos os estados do nordeste e do Norte e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Contudo, neste primeiro encontro pós a Articulação completar mais de 15 anos de história e de luta, os desafios têm maiores dimensões, afinal o Brasil enfrenta uma grave crise social, política e econômica que já começa a afetar os programas e políticas de convivência com o Semiárido. “O EnconASA vai acontecer em meio a essa grande crise política. Com isso, está em jogo também a continuidade das nossas ações; está em jogo as políticas públicas de convivência, as cisternas para beber, produzir e educar, o crédito, PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] que ajudam o homem e a mulher do Semiárido a viver com dignidade”, salienta o coordenador-executivo da ASA pelo estado do Rio Grande Norte, Yure Paiva.

Ele destaca ainda, que a situação deve se agravar, sobretudo ao analisar os novos prefeitos e vereadores eleitos que vão gerenciar os municípios brasileiros pelos próximos quatro anos. “Os resultados das eleições municipais ajudou no fortalecimento da direita conservadora, homofóbica, perseguidora que quer tirar do povo brasileiro os direitos conquistados à custa de muito suor, sangue e de vidas. E essas PECs (Projetos de Emenda à Constituição) são de fato uma afronta a tudo isso que conquistamos até hoje”, reitera Paiva.

O cenário de perdas de direitos preocupa a sociedade civil organizada e as populações do Semiárido que agora testemunham as ameaças causadas pela chamada “PEC do fim do mundo” que agora tramita no Senado Federal e congela os investimentos em saúde, educação e previdência pelos próximos 20 anos. Soma-se a isto, o fim do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a redução de investimentos em programas como o Bolsa Família e em tecnologias de convivência com o Semiárido, em um momento em que a região enfrenta seu quinto ano consecutivo de seca.

Neste sentido, o EnconASA vai visibilizar e refletir a conjuntura atual à luz de experiências de convivência com o Semiárido que perpassam por áreas como terra, água, segurança e soberania alimentar e nutricional, economia solidária, educação contextualizada, direitos das mulheres, biodiversidade, comunicação como direito, dentre outras. Além disso, estão previstos, durante o evento, espaços para a socialização de experiências representativas do território Vale do Açu que engloba o município que sediará o evento.

Em territórios como este, localizado no oeste potiguar, são perceptíveis as ações conflituosas dos dois modelos antagônicos: o da Convivência e o da Exploração (exemplificado pelo hidro e agronegócio). É a partir desses confrontos e da resistência dos povos do Semiárido, que a ASA reafirma ao Estado e à sociedade a defesa da convivência com o Semiárido como o modelo de desenvolvimento para a região.

“O IX EnconASA visa fortalecer as ações de convivência com o Semiárido partindo das trajetórias e lutas dos diversos territórios de resistência da região. Além disso, entendemos que é importante fazer o debate acerca dos modelos de desenvolvimento em disputa: o modelo da agricultura familiar e da convivência que está sendo confrontado com o modelo do agronegócio”, pontua Yure. 

Valorização do papel das Mulheres

Outro tema desafiador para a Articulação, em seu trabalho pela promoção da convivência, está relacionado à valorização e visibilidade do papel das mulheres no campo. “Podemos dizer que avançamos em alguns aspectos, mas ainda é muito forte a questão cultural, que delimita o papel da mulher na família, na comunidade e na sociedade. Esse desafio não está posto apenas para as famílias camponesas, ele se encontra também no seio das nossas organizações e da nossa rede. Desse modo, a cultura machista e todas as suas dimensões é um grande desafio não só para ASA, mas para todos os movimentos”, provoca a Coordenadora-executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais, Valquíria Lima.

No Semiárido, são as mulheres camponesas que dão conta da maior parte das atividades domésticas e produtivas dos quintais. A elas cabe, na maioria das vezes, a responsabilidade para cuidar dos filhos, da casa, alimentar as aves, regar os pomares e hortas e beneficiar os produtos. Mesmo com essa sobrecarga de trabalho, muitas são vistas apenas como “a pessoa que ajuda” e na hora de decidir sobre como será usada a renda familiar é o homem quem decide onde será gasto o dinheiro da família.

Portanto, Valquíria reforça que “o EnconASA precisa dar visibilidade a essas desigualdades, fortalecer os avanços e apontar os desafios. Sair como uma das prioridades da ASA para seus próximos anos: a Justiça de Gênero na convivência com o Semiárido”. Sobre o combate ao machismo e à promoção da divisão justa do trabalho, a coordenadora destaca que é preciso “reconhecer e valorizar o papel de mulher nas ações de convivência com o Semiárido, dando visibilidade às suas experiências de vida, investindo e estimulando a formação de grupos de mulheres que possam debater temas específicos como empoderamento, autoestima, violência, participação política e as relações de gênero”.

Programação do EnconASA

Várias atividades integram o Encontro Nacional da ASA: oficinas temáticas, grupos de discussões, plenárias, assembleias, feira de saberes e sabores, visitas às experiências temáticas, momentos culturais, atividades de comunicação, místicas/celebrações e ato público. O evento congrega um processo participativo que valoriza os saberes e o protagonismo dos/as agricultores/as do Semiárido.