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Com a realização do Seminário Regional sobre Organização Socioprodutiva da Agricultura Familiar - o caminho para o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o público da Zona da Mata, ontem e hoje (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a Diretoria de Política Agrícola da Fetape encerra uma série de encontros ocorridos nas três regiões do estado. Em cada atividade, os/as agricultores/as familiares saíram satisfeitos, pois esclareceram muitas dúvidas sobre as políticas públicas voltadas para o campo.
 

Os Seminários, que também aconteceram nos dias 2 e 3 de agosto para o Agreste, e  20 e 21 de julho, no Sertão, contaram com 300 participantes, entre dirigentes sindicais, lideranças rurais, membros de conselhos municipais e colegiados territoriais.
 

Em cada evento, os/as participantes discutiram os desafios e possibilidades do PAA e PNAE, além de receberem as informações necessárias para o ingresso a esses programas.  Gestores municipais e representantes de instituições que articulam e organizam produtores e produtoras, a exemplo da Contag, também foram convidados. Intercâmbio de experiências, e a entrega de uma publicação sobre o tema enriqueceram a ação.
 

“Tivemos o privilégio de contar com a participação de representantes da Conab, do IPA e da Contag, que contribuíram bastante com o debate. Como o nosso público já trabalha com os programas, as intervenções foram muito ricas. Muitas dúvidas foram tiradas com relação ao  PAA e ao PNAE”, avalia o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.

Ao final de cada encontro, as avaliações tinham um ponto em comum: a riqueza de informações atualizadas sobre os dois programas. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Lagoa de Itaenga, localizado na Zona da Mata Norte, Luiz Damião, afirma que a atividade foi bastante importante, “principalmente por abordar as políticas públicas, como o PAA e o PNAE, programas que surgiram para fortalecer a agricultura familiar”.

Há três anos, o STTR coordena 35 agricultores/as familiares que estão cadastrados no PNAE. Damião acrescenta que é importante produzir, mais ainda poder comercializar os produtos. “Quanto mais o agricultor souber como funcionam os programas, mais ele fica empoderado na hora de argumentar com os gestores municipais”, conclui. 

 

Os Seminários integraram o Projeto de Organização Socioprodutiva do Acesso às Políticas Públicas de Organização da Produção e Comercialização da Agricultura Familiar: PAA e PNAE, que ocorreu por meio de uma parceria entre a Fetape, STTRs da Zona da Mata, Agreste e Sertão e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria do Estado de Pernambuco.

 

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
 

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores e agricultoras familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
 

São atendidos pelo Programa os alunos e alunas de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.