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O agricultor familiar Antônio Custódio Sobrinho, 70 anos, é morador do sítio Feijão, no município de Bom Jardim, localizado no Polo Sindical do Agreste Setentrional. Ele e mais dezenas de companheiros/as de vários municipios do Agreste viajaram até Carpina, para participar do Seminário Regional  sobre Organização Socioprodutiva da Agricultura Familiar - o caminho para o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado hoje e amanhã (3), pela Diretoria de Política Agrícola da Fetape. 

 

Em cerca de 2,5 hectares, seu Antônio produz cará, inhame, milho, fava, feijão e algumas frutas, como banana e laranja. Há anos, comercializa seus produtos na Feira Agroecológica das Graças e também participa, há sete, do PAA e do PNAE. Para ele, é sempre muito importante estar presente em atividades como essa, para se atualizar sobre as novas medidas dos programas do governo.

 

Além de agricultores/as familiares, o Seminário é destinado a dirigentes sindicais, lideranças rurais, membros de conselhos municipais e colegiados territoriais da região Agreste. Nos dias 4 e 5 de agosto, será realizado a última edição do Seminário, com participantes da Zona da Mata, também em Carpina.

 

“Queremos que o nosso público saiba que essas políticas de comercialização, a exemplo do PAA e do PNAE, precisam ser efetivamente implementadas no município. Como elas já são uma conquista, resultado da luta do Movimento Sindical Rural, não podemos deixar que  sejam esquecidas porque os gestores municipais não dão a importância devida. Então, precisamos que os agricultores e agricultoras familiares assumam essa luta conosco”, defende o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.

 

Os Seminários integram o Projeto de Organização Socioprodutiva do Acesso às Políticas Públicas de Organização da Produção e Comercialização da Agricultura Familiar: PAA e PNAE, que ocorre por meio de uma parceria entre a Fetape, Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata, Agreste e Sertão e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria do Estado de Pernambuco. Contag, Conab, IPA, prefeituras com experiências exitosas.

 

Cada evento deve envolver cerca de 100 participantes, que discutem os desafios e possibilidades do PAA e PNAE, além de receberem as informações necessárias para o ingresso nesses programas.  Gestores municipais e representantes de instituições que articulam e organizam produtores e produtoras, a exemplo da Contag, também estão sendo convidadas. Para animar esse processo, a programação prevê um momento de intercâmbio de experiências, e a entrega de uma publicação sobre o tema.

 

 

 

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores e agricultoras familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

 

 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

 

São atendidos pelo Programa os alunos e alunas de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.