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Movimento Sindical Rural faz um balanço positivo das ações da Previdência Social neste primeiro semestre

01/08/2016

Houve avanços na qualidade do atendimento; na relação institucional entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e a Previdência Social, por meio dos/as servidores/as, das chefias e das Gerências Executivas (Gex). Essa é a opinião compartilhada entre os/as dirigentes do Movimento Sindical Rural presentes na série de Encontros de Avaliação das Ações das Agências da Previdência Social do 1º semestre de 2016, realizados entre os dias 26 e 29 de julho, nas quatro Gex do INSS. 

“No balanço geral, a gente avalia que houve comprometimento das Gerências Executivas. No que foi demandado pelos Sindicatos, os gerentes se comprometeram em solucionar. Em alguns casos, por exemplo, eles foram até a Agência conversar com o servidor que ainda tinha alguma resistência ou dificuldade de interpretação da própria Instrução Normativa. Saímos todos muito satisfeitos com o resultado dessa construção coletiva”, avalia o vice-presidente e coordenador do Setor de Políticas Sociais da Fetape, Paulo Roberto Rodrigues Santos.

O dirigente atribui esse saldo positivo ao amadurecimento das relações institucionais, bem como ao investimento em oficinas formativas, que têm elevado o nível da qualificação das demandas. “Hoje, os Sindicatos estão mais preparados na elaboração dos processos de benefícios previdenciários e isso tem ajudado a reduzir o número de indeferimentos, o que eleva o grau de satisfação dos Sindicatos e dos beneficiários”, acrescenta Paulo Roberto.

Outro motivo de queixa comum, presente na fala dos dirigentes, é quanto a algumas instituições financeiras obrigarem o/a segurado/a abrir conta corrente, o que gera despesas extras desnecessárias, também chamada de “venda casada”; ou mesmo oferecer outros produtos, como títulos de capitalização,  seguro de vida o que, muitas vezes, seja por não compreender ou por constrangimento, tem deixado o/a beneficiário/a com sua renda comprometida.

Quanto a este problema, a ideia é que seja feita uma campanha entre a Movimento Sindical Rural e a Previdência Social a fim de impedir esse tipo de abuso, inclusive será exigido que haja reparações, onde for entendido que houve danos ao/à trabalhador/a. Outro ponto negativo ainda é o número reduzido de profissionais para realizarem perícia médica.

Cenário

Na opinião da Fetape, quanto à conjuntura política nacional, ficou bastante claro, durante os encontros, que é de pura incerteza. Uma vez que a presidente Dilma Rousseff volte ao cargo, é fundamental que os Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Agrário sejam reestruturados. Porém, se isso não ocorrer, o que está sendo posto pelo governo interino é bastante preocupante. Existe uma desestruturação da máquina pública do estado, onde ministérios são extintos, não existe certeza de continuidade da Superintendência, nem se a estrutura de Gerências Executivas irão continuar.

“Infelizmente, não existe certeza de nada, do que possa se configurar com o governo Temer. A nossa certeza é a de que está em curso uma reforma da Previdência que, se vier a ocorrer nos moldes que se propõe, trará  impactos profundos na vida de milhões de brasileiros, porque muda completamente a regra de acesso,  a idade mínima para requerer a aposentadoria. Nós, que somos trabalhadores rurais e agricultores familiares,   estamos preocupados se essa proposta for aprovada, já que temos um Congresso bastante elitista, conservador e irresponsável”, dispara Paulo Roberto.