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Nos próximos dias 2 e 3 de agosto, a Diretoria de Política Agrícola da Fetape realiza mais um Seminário Regional  sobre Organização Socioprodutiva da Agricultura Familiar - o caminho para o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Carpina. A atividade é destinada a dirigentes sindicais, lideranças rurais, membros de conselhos municipais e colegiados territoriais da região Agreste. Nessa mesma semana (4 e 5), a ação ocorre para participantes da Zona da Mata, também em Carpina.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Serra Talhada, localizado no Polo Sindical do Sertão Central, Flaviano Santos (Fabinho), participou da primeira edição do Encontro, realizada para o público da região sertaneja, semana passada (20 e 21 de julho), no município de Triunfo. Ele conta que se sentiu motivado em participar para conhecer algumas experiências de outros locais e também em saber detalhes sobre a continuidade desses programas, já que há uma ameaça pelo governo federal interino.

“O PAA e o PNAE são programas muito bons, pois são uma grande oportunidade para os produtores terem onde comercializar seus produtos. Aqui em Serra Talhada, por exemplo, são 127 famílias de agricultores cadastradas no PAA, que beneficiam aproximadamente 5 mil famílias. Já no PNAE, são 84 produtores que fornecem alimentação para cerca de 2 mil alunos”, conta Fabinho.

Os Seminários integram o Projeto de Organização Socioprodutiva do Acesso às Políticas Públicas de Organização da Produção e Comercialização da Agricultura Familiar: PAA e PNAE, que ocorre por meio de uma parceria entre a Fetape, Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata, Agreste e Sertão e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria do
Estado de Pernambuco.

Cada evento deve envolver cerca de 100 participantes, que discutem os desafios e possibilidades do PAA e PNAE, além de receberem as informações necessárias para o ingresso nesses programas.  Gestores municipais e representantes de instituições que articulam e organizam produtores e produtoras, a exemplo da Contag, também estão sendo convidadas. Para animar esse processo, a programação prevê um momento de intercâmbio de experiências, e a entrega de uma publicação sobre o tema.

“O encontro na região do Sertão foi muito bom. Nós queremos que esse sucesso se repita no Agreste e na Zona da Mata, sobretudo pela importância que tem a questão da política de comercialização, seja por meio dos programas existentes, seja por outras alternativas. Nós teremos representantes da Contag e da Conab presentes nessas duas atividades. Quanto mais os produtores estiverem cientes de seus direitos e dos recursos que podem ser utilizados, melhor”, adianta o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.

 

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

 

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores e agricultoras familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa os alunos e alunas de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.

Foto: Encontro realizado em Triunfo.