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Notícias
Em pauta, a organização socioprodutiva da agricultura familiar para a comercialização
Com o objetivo de capacitar dirigentes sindicais, lideranças rurais, membros de conselhos municipais e de colegiados territoriais para o acesso aos programas governamentais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), a Fetape promove, nesta quarta-feira (20), um Seminário para abordar esse tema. A atividade, que será desenvolvida em nível regional, tem a primeira agenda, de dois dias, no Sertão, e depois envolverá participantes do Agreste (2 e 3/08) e da Zona da Mata (4 e 5/08).
Os Seminários integram o Projeto de Organização Socioprodutiva do Acesso às Políticas Públicas de Organização da Produção e Comercialização da Agricultura Familiar: PAA e PNAE, que ocorre por meio de uma parceria entre a Fetape (Diretoria de Política Agrícola), Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata, Agreste e Sertão e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria do Estado de Pernambuco.
Cada evento deve envolver cerca de 100 participantes, que discutirão os desafios e possibilidades do PAA e PNAE, além de receberem as informações necessárias para o ingresso a esses programas. Gestores municipais e representantes de instituições que articulam e organizam produtores e produtoras, a exemplo da Contag, também foram convidadas. Para animar esse processo, a programação prevê um momento de intercâmbio de experiências, e a entrega de uma publicação sobre o tema.
“A nossa luta, hoje, é pelo fortalecimento e ampliação desses Programas, e pela construção de estratégias que permitam que eles sejam acessadas por um número cada vez maior de pessoas. Isso porque, mesmo passando por situações difíceis, os homens e mulheres do campo não têm desanimado ou perdido a esperança e o desejo de continuar produzindo de forma diversificada e com grande preocupação com a qualidade, alimentando, assim, o campo e a cidade” – Adimilson Nunis – Diretor de Política Agrícola da Fetape.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores e agricultoras familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
São atendidos pelo Programa os alunos e alunas de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.
