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O Governo Federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, no último dia três, em Brasília, apresentando importantes medidas para a agricultura familiar brasileira, algumas delas atendendo a fortes demandas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR). 

 

Foram destinados R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e os juros reduzidos a 2,5% ao ano para a produção de alimentos, como arroz, feijão, batata, trigo, café, leite e outras culturas, assim como para a criação de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras. 

 

A mesma taxa de 2,5% ao ano valerá para os agricultores e as agricultoras que acessarem o Pronaf Mais Alimentos para investimento em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e da produção de energia renovável.

 

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram também o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, demanda importante da juventude do MSTTR, e a assinatura do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), para o período 2016/2019, com o objetivo de alcançar um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019. 

 

Também foi assinado o decreto 13.001/14 que consolida as normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, e anunciado o início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que pretende atender até 10 mil famílias e capacitar dois mil técnicos de Ater até o final de 2016.

 

A presidente da República, Dilma Rousseff, fez um forte discurso em que destacou o importante papel da agricultura familiar na participação do Produto Interno do Brasil, além de gerar emprego e renda de maneira estratégica para nosso país. Dilma Rousseff destacou a importância do Planapo para inserir a agricultura familiar em um nicho produtivo com alto valor agregado que é o da agroecologia, com a produção feita de maneira saudável e sustentável, que contribui para a preservação da saúde e do meio ambiente.  

 

“Mesmo estando o país em crise, a presidenta Dilma reconhece que o Plano Safra é fundamental para dar a sustentação econômica e social para o Brasil. Tudo isso vem fortalecer as políticas que nós conquistamos, como PAA e o PNAE, que são estratégias importantes para a nossa comercialização, sobretudo com a redução dos Juros de 5,5% para 2,5% ao ano”, avalia o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.

 

FONTE: Assessoria de Comunicação Contag, com edição da Ascom Fetape.