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Plano Safra destina R$ 550 milhões à Agricultura familiar em Pernambuco

09/10/2015

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, anunciou a liberação de R$ 550 milhões destinados aos  agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil.



O secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano, também veio acompanhando o ministro e apresentou as principais metas do Plano,   a exemplo da Política de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Segundo ele, no estado,  existem mais de 13,8  mil famílias  sendo atendidas pela política, com R$ 44,7 milhões em execução, e mais de 600 técnicos cadastrados no estado.

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, destacou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o Ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. "É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, prevê o secretário, contando que o Ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no Semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

Poucos recursos

Mesmo tendo comemorado a ampliação dos recursos para o estado, o presidente da Fetape, Doriel Barros, em seu pronunciamento durante o lançamento, avaliou que esse investimento ainda é pouco, e que é preciso que se avance mais nas próximas safras, principalmente porque o Pernambuco enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter esses recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros.

Crédito

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, por meio da Ater.

Direito à terra

Durante a solenidade, os agricultores Genilson Romualdo da Silva e José Alves da Silva (foto), presidente da Associação dos Trabalhadores da Fazenda Faquinha, localizada no município de Cabrobó, pertencente ao Polo Sindical do Valo do São Francisco, receberam as escrituras do imóvel rural das mãos do ministro e do governador do estado.


Na propriedade, que tem mais de 60 hectares, moram 30 famílias, das quais 18 são lideradas por mulheres. Eles falaram que há quatro anos vinham lutando para conquistar a terra, até que conseguiram acessar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma linha de crédito do Pronaf que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural, por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.