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Audiência pública sobre a situação dos Direitos Humanos em Pernambuco

15/09/2015

Movimentos Sociais, entre eles a Fetape, e Organizações da sociedade civil de Pernambuco denunciarão, em audiência pública, nesta quarta-feira, dia 16/9/15, a partir das 9h, o quadro de violações aos direitos humanos no estado, por meio de depoimentos e dados. O contexto das denúncias envolve o desmantelamento de diversas áreas que compõem o sistema de proteção e defesa da cidadania sob responsabilidade do governo estadual. Também serão denunciados casos exemplares de violação de Direitos Humanos contra mulheres, crianças e adolescentes, população do campo, população LGBT, além de situações de violência no sistema carcerário estadual e nos centros urbanos de Pernambuco.

A audiência acontece na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), com apoio das Comissões de Direitos Humanos e de Educação. Esta iniciativa também vem ocorrendo em outros estados do país, coordenada por organizações da sociedade civil brasileiras que atuam no campo dos direitos humanos, especialmente dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC). De acordo com levantamento de dados feitos pela Rede de Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil, Pernambuco possui índices alarmantes que chamam atenção para a necessidade urgente de políticas públicas efetivas voltadas para populações e setores sociais mais excluídos.

O estado ocupa o 3º lugar no ranking de locais com maior risco para jovens negros de 12 a 29 anos; adolescentes e jovens das unidades de internação do Sistema Socioeducativo de Pernambuco continuam sendo mortos, torturados, agredidos e tendo diversos outros direitos violados; já segundo o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, entre janeiro de 2012 e maio de 2015, 16 adolescentes e jovens foram brutalmente assassinados dentro dos Centros de Atendimento Socioeducativos (CASEs). A falta de transparência nos dados do Governo também é um problema. Enquanto o site da Secretaria Estadual da Mulher oferece informações gerais sobre a redução da violência sexista e dos feminicídios, a mídia local aponta para o crescimento dos números. Em Petrolina, por exemplo, de 2009 para 2014, houve um aumento de mais de 600% nas notificações de violência contra a mulher.

Por isso, chamamos todas e todos para participarem da audiência pública, denunciando e defendendo os direitos humanos, suas políticas e o não desmantelamento de seus instrumentos de proteção às populações e setores sociais que estão em situação de vulnerabilidade em Pernambuco. Some-se à defesa dos direitos humanos no nosso estado! Participe e divulgue!

SERVIÇO:

Audiência pública sobre situação dos Direitos Humanos em Pernambuco

Local: Assembleia Legislativa do Estado (Alepe)

Dia: 16/09/2015

Horário: 9h




Fonte Texto: SOS Corpo
Fonte da Foto: Fonte da imagem: http://www.cdhep.org.br/2012/