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Pernambuco estará em Marcha até que todas as mulheres sejam livres

07/08/2015

“Olé, Mariê! Olê, Mariá! Mulher sai dessa cozinha, vem ocupar teu lugar”. A canção que embalou tantas reuniões das trabalhadoras rurais em Pernambuco, entre as décadas de 1980 e 1990, surtiu efeito. As mulheres atenderam ao chamado, saíram de suas casas e foram ocupar ruas e praças, sítios e vilas, unindo-se a outras companheiras para, juntas e organizadas, debaterem seus problemas, anseios e sonhos. E é na Marcha das Margaridas que elas expressam ainda mais toda essa força.

Nos próximos dias 11 e 12 de agosto, milhares trabalhadoras do campo das águas e das florestas ocuparão as ruas de Brasília, no Distrito Federal, em parceria com mulheres da zona urbana, durante a 5ª Marcha das Margaridas, que tem como tema “Marchar por desenvolvimento sustentável, com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.

Pernambuco levará representantes das três regiões do estado. “A Marcha tem esse poder de mobilizar mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países. Sejam rurais ou urbanas, todas se veem na Marcha. É nessa mobilização que as mulheres reafirmam seu protagonismo, sua organização e sua força”, explica a diretora de Política para as Mulheres da Fetape, Maria Jenusi Marques.

Ela reconhece que, apesar de conquistas importantes de outras edições da Marcha, ainda é preciso avançar mais. “Nós temos muitos desafios a enfrentar, como o machismo, que machuca e mata; o preconceito e a tentativa de desvalorização da mulher. Mas a nossa expectativa é de que consigamos fazer uma Marcha onde o povo reconheça a nossa importância na sociedade, e toda a contribuição que temos dado para o desenvolvimento do país e na construção das políticas públicas para os povos do campo”, finaliza.

Em Pernambuco, desde a década de 80 que as trabalhadoras rurais vêm se organizando para ampliar a participação dentro do Movimento Sindical Rural e ir conquistando mais espaço. Para se fortalecer, elas se organizaram criando a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR). Hoje, o mesmo modelo organizativo da Comissão é feito nos dez Polos Sindicais e nos municípios e serve de exemplo para outros estados do país. Como resultado dessa organização, as mulheres ocupam mais de 40% dos cargos em direções executivas dos STTRs no estado.

É a CEMTR e a Diretoria de Mulheres da Fetape as grandes responsáveis pela organização das mulheres pernambucanas para a Marcha, por meio de reuniões, oficinas e lançamentos feitos em cada Polo Sindical e nos municípios - momentos em que são discutidas as propostas que serão apresentadas em Brasília.

Para Valdilene Cabral da Silva, membro da CEMTR pelo Polo Sindical do Araripe, durante os anos em que não ocorre a Marcha, as mulheres continuam marchando nos municípios, nos estados e em nível nacional. “Quando chega o ano da Marcha, a gente passa a expor tudo o que a gente sente, todas as nossas necessidades debatidas nos encontros de preparação”, explica.

Já Josefa Rosilene Freires da Silva, representante do Polo Sindical do Agreste Setentrional na CEMTR, afirma que as mulheres precisam ir para as ruas para se fortalecerem ainda mais. “Realizamos a primeira Marcha no ano de 2000, e os avanços começaram a acontecer a partir do  governo Lula. Um dos exemplos é a questão da campanha de documentação das mulheres. Por tudo isso, precisamos continuar marchando”.

A cada edição da Marcha, as mulheres criam expectativas de avanços nas conquistas para o campo. Representando o Polo Sindical da Mata Sul na CEMTR, Rejane Maria da Silva deseja que todo esse trabalho de articulação e mobilização não seja em vão. “Que possamos ir para Brasília marchar e que tenhamos uma resposta positiva por parte do Governo Federal. Nós, mulheres, temos que ser mais valorizadas, precisamos de mais oportunidades de trabalho, mais políticas públicas, sobretudo aqui na Zona da Mata”.

De pés firmes para a caminhada, as Margaridas marcham desde muitos lugares, buscando um que seja comum: uma vida mais justa, com igualdade, liberdade e autonomia; sustentabilidade para os seres humanos e para a natureza; desenvolvimento, relações políticas e sociais que façam sentido na realidade do dia-a-dia e que sustentem um projeto de país e de vida sem violência e com democracia, enfim, um futuro melhor que se materializa no presente.

Elas falam aos quatro cantos

A CEMTR é formada por representantes de cada Polo Sindical. Abaixo, leia as impressões das demais dirigentes sindicais da Comissão sobre a 5ª Marcha das Margaridas:

“Nós marchamos para reivindicar direitos para nós, mulheres trabalhadoras rurais. Precisamos acessar mais políticas públicas. Cada vez que marchamos, avançamos mais um pouco. As mulheres precisam se sentir mais protegidas, por isso lutamos por mais saúde e contra a violência, que só tem aumentando aqui na região”. Maria da Conceição S. Justino, Polo Sindical da Mata Norte.

 “A gente deseja que a nossa pauta seja atendida. Por exemplo, depois dessas mudanças na Previdência Social, ficou mais difícil a mulher acessar os benefícios, como pensão por morte. O crédito rural também é o maior empecilho para ser acessado por nós. Mesmo assim, é importante reconhecer que foi com a Marcha que as mulheres começaram a conquistar muitas coisas, como o acesso à terra, ao crédito”. Sebastiana Teotônio da Silva, Polo Sindical do Agreste Central.

  “É uma satisfação muito grande poder participar da 5ª Marcha das Margaridas. Primeiro, porque eu nunca fui; segundo, porque é uma causa justa e da qual quero fazer parte. Quero estar nessa luta. É uma mobilização que acredito que dá certo, porque é estratégica para que possamos conquistar mais direitos”. Uedislaine de Santana, Polo Sindical do Agreste Meridional.

 “Meu desejo é que consigamos atingir nossos objetivos, trazer mais conquistas para o estado. Aqui na nossa região há uma incidência muito grande de violência contra a mulher, sobretudo na zona rural. Nós temos uma Delegacia da Mulher, mas, infelizmente, ainda não é atuante, pois falta pessoal para trabalhar”. Safira Luísa Sipriano, Polo Sindical do Sertão do Pajeú.

 “Que possamos nos fortalecer na luta pelo acesso a direitos. A gente vive num cenário político onde precisamos nos afirmar por meio da luta, a todo o momento, e a Marcha das Margaridas é uma oportunidade para que possamos sair às ruas e expor nossas reivindicações, para avançarmos nas conquistas”. Josivânia Ribeiro da Cruz Souza, Polo Sindical do Sertão Central.

“A Marcha das Margaridas é uma agenda consolidada para que possamos ir avançando, a cada edição, em mais políticas públicas para as mulheres e os homens do campo do nosso país. Esperamos que todas as pautas sejam atendidas e que diminua o número de mulheres agredidas no campo e na cidade”. Maria do Rozário Souza de França, Polo Sindical do Sertão do São Francisco.

 “A Marcha das Margaridas é onde o conjunto das mulheres trabalhadoras rurais se une em torno de um único interesse, que é o de se fortalecer e poder avançar nas conquistas em diálogo com o Governo Federal. Desses anos para cá, a gente percebe muitos avanços, mas algumas reivindicações são mais difíceis, a gente sabe. Porém, uma coisa é certa: a questão da participação e da pauta das mulheres tem tido visibilidade. Tudo isso é muito importante em nível de Sindicato e de Polo Sindical, porque nós entendemos que a Marcha não é só ir a Brasília. Lá é a culminância de um processo que começa com o trabalho nos nossos municípios, nas nossas bases, por meio das oficinas. Outro fato importante é que muitos movimentos sociais se juntam conosco nessa luta e isso só fortalece e faz crescer a nossa Marcha”. Genilda Lindauria da Silva – Polo Sindical do Submédio São Francisco

 

O que é a Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas é uma ampla ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas, promovida pela Contag, Federações e Sindicatos, que se consolidou na agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – MSTTR - e das organizações parceiras – movimentos feministas, de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais.

Com sua primeira edição no ano 2000, em agosto, para lembrar o mês em que a agricultora paraibana de Alagoa Grande, Margarida Alves, foi assassinada, a Marcha aconteceu também em 2003, 2007 e 2011.  Essa mobilização tem revelado a grande capacidade de organização das mulheres,  que se organizam em todos os estados para marchar nas avenidas de Brasília. Por seu  caráter formativo, de denúncia e pressão, e também de proposição, diálogo e negociação política com o Estado, tornou-se amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres no Brasil.

A cada edição, a Marcha das Margaridas entrega um documento para o Governo Federal, contendo sua plataforma política e pauta de reivindicações, que são objetos de apreciação, negociação e resposta, por parte do governo.

A Marcha das Margaridas também elabora uma pauta interna, dirigida ao MSTTR, com pontos considerados importantes e necessários para a consolidação de relações mais justas, democráticas e igualitárias dentro do próprio Movimento Sindical, que resultam no fortalecimento de todas e todos.

 

A Marcha das Margaridas trabalha em sete grandes eixos que organizam a plataforma política, desde 2011:

Eixo I: Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais

Eixo II: Terra, Água e Agroecologia

Eixo III: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Eixo IV: Autonomia Econômica, Trabalho e Renda

Eixo V: Educação Não Sexista, Sexualidade e Violência

Eixo VI: Saúde e Direitos Reprodutivos                

Eixo VII: Democracia, Poder e Participação Política

 

Algumas conquistas importantes:

·         Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR com unidades móveis em todos os estados

·         Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 2 de outubro de 2003

·         Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres à terra

·         Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família

·         Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra

·         Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a criação do Pronaf Mulher

·         Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal

·         Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da Ater para Mulheres

·         Criação do Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais

·         Apoio para a realização de Mostras e Feiras de Economia Feminista e Solidária para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres

·         Criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)