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Na luta para conquistar mais vagas no Garantia Safra

15/06/2015

Com dados apresentados por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), o quadro atual de abastecimento de água na região do semiárido brasileiro é de grande preocupação, pois o reservatório com maior índice de abastecimento tem apenas 45% da capacidade, localizado no Piauí.

Em pior situação estão os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, que pontuam só com 25% de capacidade armazenamento. Vale ressaltar que o período chuvoso da PB e RN já passou, o que preocupa ainda mais a CONTAG. “Constantemente tem chegado na CONTAG, Federações e sindicatos , que nestes estados o abastecimento  só acontece  via carro pipa, e que o problema já entra para o 4º ano consecutivo. A população não tem água para o consumo humano e nem animal. Imaginem para produção!”, destacou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wilkerson.

Desta forma, o Programa Garantia Safra é fundamental para fortalecer a agricultura familiar na região atingida pela escassez de água, considerando que é essa agricultura que garante a alimentação do dia a dia nas comunidades e comercialização do excedente para os centros urbanos próximos. Assim, sem o Programa Garantia Safra que é uma conquista da CONTAG, a situação estaria bem mais preocupante diante deste quadro de cinco safras consecutivas sem produção nenhuma. “A partir do Programa Garantia Safra temos pautado o governo para que este programa tenha uma integração permanente com outras Políticas de Convivência com Semiárido”.

Para garantir o fortalecimento e qualificação do Programa, a Contag participou da 18ª reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, onde, mais uma vez, pautou e defendeu os interesses dos agricultores e agricultoras familiares da região na área de atuação da SUDENE, que é onde agricultores(as) estão sendo atendidos pelo programa, considerando as principais questões:

VAGAS POR ESTADO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

• Disponibilidade de 1.350.000 (Hum milhão Trezentos e Cinquenta mil cotas) disponibilizadas para safra 2015/2016 com a seguinte distribuição: AL=35.000, BA=342.000, CE=345.000, MA=30.000, MG=70.000, PB=120.000, PE=160.000, PI= 150.000, RN=65.000, SE=25.000. Obs. Considerando que o total somado de vagas (cotas) por estados chegam apenas a 1.342.000 (Hum Milhão Trezentos e Quarenta de Dois cotas) é que 8.000 mil cotas foram disponibilizadas para os estados da região Norte que tiverem interesse em aderir ao programa isto só foi possível depois de muita luta por parte da CONTAG, que também tem visto a necessidade dos agricultores e agricultoras familiares ribeirinhos que tem sofrido também hora que enchentes, hora com escassez de água perdendo também a sua produção e condição de manutenção das suas famílias.

• Mesmo depois de muita luta  e argumentação da representação da CONTAG no Comitê Gestor do Programa Garantia Safra para aumentar o valor da parcela para proposta da pauta do último Grito da Terra Brasil que propôs ao Governo aumentar para R$ 1.200,00 ou chegar a um valor maior do que o atual que é de R$ 850,00, não houve consenso, a proposta a ser apresentada em votação, apenas três (Representante da ASA, Representante do Piauí e  contando com o da  CONTAG)  foram a favor do aumento do valor, os demais representantes do Governo Federal e dos estados foram contra aumentar o valor para próxima safra.  

• Previsão de uma reunião extraordinária ainda este ano, como também uma reunião do Grupo de Trabalho que está construindo propostas para melhoria e qualificação do Garantia Safra, conforme pauta da CONTAG e recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU.
  • Em breve, a Secretaria da Agricultura Familiar – SAF/ MDA e Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro gestor do programa, estarão encaminhando uma carta para os beneficiários que foram pegos nos cruzamentos de dados com o RENAVAM de veículos e dados da Receita Federal,  em que o patrimônio ou os dados cadastrais não condiz com o perfil  para público participante do programa, com o objetivo de que haja, por parte deles, a defesa e justificativa, quando for o caso. Em não acontecendo isso, conforme prazo estabelecido, estes serão intimados a devolverem aos cofres públicos o dinheiro recebido, como também deverão serem escritos na Divida Ativa da União (DAU).

“A situação de abastecimento de água na região Nordeste, como um todo, é muito preocupante. Com os dados da ANA (Agência Nacional de Águas) fica claro que medidas urgentes devem ser adotadas pelos governantes, principalmente para o meio rural que, historicamente, fica em segundo plano, quanto à disponibilidade de cotas (vagas). Assim, ficamos satisfeitos, pois esta era a demanda do MSTTR. O que nos deixou decepcionado foi a postura do Governo Federal e dos representantes dos governos estaduais em não se prontificarem em aumentar o valor do benefício, sabendo eles que qualquer aumento seria, neste momento, muito bem-vindo para os agricultores e agricultoras que aderiram ao programa, como também para economia local e regional. Isto é inconcebível. Agora, outro ponto que nos chama atenção, são as cartas que serão enviadas a ‘possíveis beneficiários(as)’ que não se enquadram no Programa e que agora vão ter que responder na justiça. Isso não deixa de ser um alerta, não só para o público deste Programa, mas também para qualquer outro em que estejamos diretamente envolvidos”, falou em tom firme o  secretário da CONTAG, David Wilkerson      

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
FOTO:  Contag