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Dirigentes sindicais participam de oficinas sobre novas regras da Declaração de Atividade Rural

28/04/2015

O governo federal lançou em janeiro deste ano novas regras sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS Rural, por meio da Instrução Normativa INSS nº 77 (IN). Dentre as novidades, agora, a Declaração de Atividade Rural exige dados obrigatórios que na IN anterior não era necessário.

Com o objetivo de atualizar e unificar os procedimentos de elaboração sobre a nova Declaração de Atividade Rural para dirigentes e funcionários/as  responsáveis pelo preenchimento do documento no Movimento Sindical Rural, a Vice-Presidência da Fetape, por meio do seu Setor de Políticas Sociais, desde o início deste mês, vem realizando uma série de oficinas junto aos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs),  como a que acontece no Polo Sindical do Agreste Central, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Caruaru, nesta terça-feira (28).

Durante a realização da primeira oficina para os dirigentes dos STTRs do Polo Sindical da Zona da Mata, o vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto Rodrigues Santos, falou que estava assumindo um desafio de fazer essa discussão nos dez polos sindicais. “A oficina traz uma característica formativa na intenção de compreender melhor o que diz a legislação previdenciária; e compreender qual é o nosso papel enquanto dirigente sindical, enquanto representante dos trabalhadores, tentando criar cada vez mais uma identidade única da categoria dentro desse processo, para chegar a uma padronização nas diversas formas de encaminhamentos junto à Previdência Social.
 
O diretor acredita que, ao final dessa série de oficinas, haverá encaminhamentos mais qualificados por parte dos/as dirigentes e funcionários/as dos STTRs junto a seus associados e associadas, e isso fortalece todo o conjunto do Movimento Sindical Rural.

A Fetape também avalia que, com as novas regras, irá aumentar a garantia das aposentadorias especiais e também a cobertura de direitos dos trabalhadores rurais, limitando até que outros órgãos possam fazer a declaração em nome do trabalhador rural, uma vez que apenas os STTRs estarão credenciados pela Previdência Social a fazerem o cadastro e lançar os dados no documento.

Embora a IN nº 77 esteja em vigor, foi feito um acordo entre a Contag e o INSS para que, só a partir de maio deste ano, as novas informações e declaração passem a ser obrigatórias. Por enquanto, os STTRs continuam trabalhando na forma anterior, até que o Movimento Sindical Rural tenham absorvido todas regras com segurança, e possam trabalhar de acordo com as exigências.

O CNIS Rural agora dispõe de mais um serviço importante. Na hora de cadastrar o trabalhador ou a trabalhadora rural, existe um formulário que pode ser impresso e preenchido à mão pelo/a dirigente ou funcionário/a e, só depois, lançado no sistema. Isso vai evitar alguns transtornos, pois a maioria dos municípios tem internet muito lenta e torna o ato de cadastrar uma tarefa mais difícil, interrompendo o seu preenchimento, muitas vezes sem concluir e frustrando o agricultor e a agricultora que precisou se deslocar de seu sítio ou povoado até a sede do STTR. “Vai facilitar muito a vida do trabalhador, porque mesmo sem ele estar lá, no Sindicato, a gente está com os dados dele na ficha, que foi feito manualmente, na própria base dele, vai lá no sistema e cadastra, naquele horário em que a internet está com melhor conexão”, explica Anatércio.

No quadro abaixo, veja os Polos Sindicais que faltam realizar as oficinas.

Nº	Polo Sindical	Data	Local
7	Agreste Meridional	06/05/2015	Centro Social da Fetape, em Garanhuns
8	Sertão Central	12/05/2015	Sede do Polo Sindical em Serra Talhada
9	Sertão do Pajeú	13/05/2015	Sede do Polo Sindical em Afogados da Ingazeira