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Fetape realiza oficinas sobre novas regras da Declaração de Atividade Rural

06/04/2015

 O Governo Federal lançou, em janeiro deste ano, novas regras sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS Rural, por meio da Instrução Normativa INSS nº 77 (IN). Dentre as novidades, a Declaração de Atividade Rural passou a exigir dados que, na IN anterior, não eram necessários. Diante desse cenário, a Vice-Presidência da Fetape, por meio do seu Setor de Políticas Sociais, deu início a uma série de oficinas, junto aos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs), com o objetivo de atualizar e unificar os procedimentos no preenchimento desse documento.

Hoje, dirigentes e funcionários/as responsáveis pelo preenchimento da Declaração de Atividade Rural dos STTRs do Polo Sindical da Mata Norte receberam a primeira oficina, no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina. “Nós assumimos o desafio de fazer essa discussão nos dez polos sindicais. A atividade traz uma característica formativa, com a intenção de compreender melhor o que diz a Legislação Previdenciária; e qual é o nosso papel, como dirigentes sindicais, e representantes dos trabalhadores. Estamos tentando criar, cada vez mais, uma identidade da categoria dentro desse processo, para chegarmos a uma padronização nas diversas formas de encaminhamentos junto à Previdência Social”, explica o diretor vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto Rodrigues Santos.

O diretor acredita que, ao final dessa série de oficinas, haverá encaminhamentos mais qualificados, por parte dos Sindicatos, junto a seus associados e associadas, e isso fortalecerá o conjunto do Movimento Sindical Rural.

A Fetape também avalia que, com as novas regras, irá aumentar a garantia das aposentadorias especiais e a cobertura de direitos dos trabalhadores rurais, limitando, inclusive, que outros órgãos possam fazer a declaração em nome do trabalhador rural, uma vez que apenas os STTRs estarão credenciados pela Previdência Social a fazerem o cadastro e lançar os dados no documento.

Embora a IN nº 77 esteja em vigor, foi feito um acordo entre a Contag e o INSS para que, só a partir de maio deste ano, as novas informações e declaração passem a ser obrigatórias. Por enquanto, os STTRs continuam trabalhando na forma anterior, até que o Movimento Sindical Rural tenham absorvido todas as regras com segurança, e possam trabalhar de acordo com as exigências.

Um dos participantes da atividade, o presidente do STTR de Carpina, Anatércio Euflauzino da Silva, conta que, até então, desconhecia a existência da Instrução Normativa 77 e a forma da nova declaração. Para ele, encontros assim são fundamentais. “A gente aprende muita coisa importante em oficinas como essas. Chegando ao Sindicato, a gente tem certeza que vai fazer o melhor pelos trabalhadores associados, de maneira correta, sem chances para erros, para que eles consigam a aposentadoria ou o benefício que quiserem”, esclarece.

O CNIS Rural agora dispõe de mais um serviço importante. Na hora de cadastrar o trabalhador ou a trabalhadora rural, existe um formulário que pode ser impresso e preenchido à mão pelo/a dirigente ou funcionário/a e, só depois, lançado no sistema. Isso vai evitar alguns transtornos, pois a maioria dos municípios tem internet muito lenta e torna o ato de cadastrar uma tarefa  ainda mais difícil, interrompendo o seu preenchimento, muitas vezes sem concluir, e frustrando o agricultor e a agricultora que precisou se deslocar de seu sítio ou povoado até a sede do STTR.

“Isso vai facilitar muito a vida do trabalhador, porque mesmo sem ele estar lá, no Sindicato, a gente estará com os dados dele na ficha, preenchida manualmente, e poderemos cadastrá-lo naquele horário em que a internet estiver com melhor conexão”, explica Anatércio.

Acompanhe o Cronograma abaixo e saiba quando a oficina será realizada no seu Polo Sindical

Nº	Polo Sindical	Data	Local
1	Mata Sul	08/04/2015	Centro Social da Fetape, em Ribeirão
2	Sertão do São Francisco	16/04/2015	Sede do Polo Sindical, em Petrolina
3	Sertão do Araripe	17/04/2015	Sede do STTR de Ouricuri
4	Sertão do Submédio São Francisco	20/04/2015	Sede do STTR de Petrolândia
5	Agreste Setentrional	24/04/2015	Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina
6	Agreste Central	28/04/2015	Sede do STTR de Caruaru
7	Agreste Meridional	06/05/2015	Centro Social da Fetape, em Garanhuns
8	Sertão Central	12/05/2015	Sede do Polo Sindical em Serra Talhada
9	Sertão do Pajeú	13/05/2015	Sede do Polo Sindical em Afogados da Ingazeira