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8 de Março: até que todas as mulheres sejam livres!

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste  8 de março, é um momento estratégico para a luta das mulheres por  justiça, acesso à terra, à água, à assistência técnica de qualidade; por uma agricultura familiar fortalecida e agroecológica; por alimentos saudáveis para a população; pela  valorização da organização produtiva, do comércio justo e solidário e do consumo responsável; pela liberdade sobre seu corpo; e por muitas, muitas outras coisas.

E é por existirem todas essas “batalhas” a serem enfrentadas que acontecerá, este ano, no mês de agosto, em Brasília, a 5ª edição da  Marcha das Margaridas.  Identificada como a maior mobilização de trabalhadoras do País,  ela traz como tema “Mulheres em Marcha por um Desenvolvimento Sustentável, com Justiça, Autonomia, Liberdade e Igualdade”. 

O lançamento da Marcha em Pernambuco ocorreu, oficialmente, no início desta semana, durante o Conselho Deliberativo da Fetape. No entanto, aproveitando o 8 de Março, e durante todo este mês, as lideranças sindicais, em diferentes cantos estado,  deverão animar as mulheres dos seus municípios a participarem da construção dessa mobilização, em nível local.

A Marcha, analisa a diretora de Politica para as Mulheres da Fetape, Maria Jenusi Marques da Silva,  é um ato que envolve muitas mãos. “Por isso, devemos construir, juntas e juntos, esse processo, essa ampla ação estratégica das mulheres trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas. Nós convidamos  cada uma e cada um integrante do Movimento Sindical Rural e os nossos parceiros  a marcharem conosco, porque defendemos que muitas das reivindicações dessa mobilização  têm se transformado em políticas públicas que não são somente direcionadas às mulheres, mas ao conjunto da nossa sociedade”, afirma.

Por onde tem passado divulgando a Marcha, Jenusi tem percebido o entusiasmo das trabalhadoras rurais em participar e construir essa grande mobilização. Um trabalho que vem sendo realizado juntamente com a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR), que tem representantes nas três regiões. “Isso nos deixa muito felizes e, particularmente, me dá forças, me diz que estamos no caminho certo, porque não é uma construção isolada, mas, pelo contrário, estamos realizando um processo com o conjunto do Movimento Sindical Rural”, finaliza.

Se depender do compromisso do presidente da Fetape, Doriel Barros, mais de 2 mil mulheres estarão marchando em Brasília, mostrando a força de Pernambuco. “Pela segunda vez, irei participar dessa mobilização na qualidade de presidente da Federação. Se depender do meu empenho e do conjunto do Movimento Sindical Rural, juntamente com as organizações parceiras, mostraremos a força e a garra das mulheres do nosso estado. A Marcha  começa aqui em Pernambuco e continuará em Brasília”.

Comissão Estadual fortalece a Marcha

A articulação e mobilização das mulheres do estado, para discutir as propostas pautadas pela Marcha e escolher a delegação que representará Pernambuco em Brasília, em agosto,  não seria possível sem o apoio e o compromisso da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais ,  formada por representações de cada Polo Sindical da Fetape.  Conscientes da importância desse processo de construção, elas têm muito claro, por que precisam continuar marchando:

 “As várias conquistas que tivemos ainda são poucas, diante de tantos problemas existentes neste aís. Estamos marchando durante 15 anos, desde a primeira mobilização, mas  existe uma dívida histórica do Brasil com as mulheres, os negros e a população do campo, há mais de 500 anos. Dessa maneira, ainda precisamos marchar muito, para que nós, mulheres, de fato conquistemos nossos direitos e possamos ver essas conquistas implementadas em nossas vidas”, avalia uma das representantes do Sertão na CEMTR, que é  secretária de Organização e Formação do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras  Rurais (STTR) de São José do Belmonte, Josivânia Ribeiro Cruz Souza.

“Lutamos para que não sejamos mais discriminadas, para que possamos ampliar nossos direitos, como um atendimento diferenciado na área da saúde, e pelo fim a violência contra a mulher, por exemplo”, explica a diretora de Organização e Formação STTR de Surubim, Maria Rosemary Mota de Souza,   uma das representantes do  Agreste na CEMTR.

 “Sabemos que, a cada ano, temos um novo desafio. E, nessa Marcha, nós teremos um dos maiores deles: não pode deixar de pautar os direitos previdenciários, principalmente das assalariadas. A gente sabe que essas Medidas Provisórias (664 e 665) mexeram diretamente nos direitos trabalhistas das mulheres assalariadas, como o abono, o PIS e a pensão por morte”, pondera a secretária de Política Agrícola do Sindicato de Escada, Rejane Maria da Silva, uma das representantes da Zona da Mata na CEMTR.

Algumas Conquistas da Marcha



-  Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

-  PNDTR com unidades móveis em todos os estados

- Titulação Conjunta Obrigatória

- Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres à terra

- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família

- Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra

- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a criação do Pronaf Mulher

- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal

- Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da Ater para Mulheres

- Criação do Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais

- Apoio para a realização de Mostras e Feiras de Economia Feminista e Solidária para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres

- Criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)

- Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos

- Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho

- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde

- Reestruturação do Grupo Terra, responsável pela construção da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta

- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.

- Constituição de Grupo de Trabalho Interinstitucional para a educação Infantil no Campo – para construir uma política de creches

- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais

- Entrega de 54 unidades móveis (Unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência) em áreas rurais, incluindo unidades móveis pluviais para a região amazônica.


As raízes da Marcha

Em 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves, trabalhadora rural, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alagoa Grande, na Paraíba, foi assassinada por um pistoleiro, a mando de usineiros da região do Brejo paraibano.

Nesse dia, no início da noite, Margarida estava em frente a sua casa com o marido e o filho, quando um matador de aluguel deu um tiro de espingarda calibre 12 em sua face, deformando-a.

Margarida, desde 1973, ocupava a presidência do STTR e, na época de sua morte, havia movido 73 ações trabalhistas de assalariados rurais das usinas. Esse foi o motivo do crime.

Margarida foi uma das mulheres pioneiras na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil.

Após a sua morte, ela se tornou um símbolo político, representativo das mulheres trabalhadoras rurais, que deram seu nome ao evento mais emblemático que realizam: a Marcha das Margaridas.

A Marcha ocorreu pela primeira vez em 2000 e, desde então, teve outras edições em 2003, 2007, 2008, 2009 e 2011.

Como símbolo, Margarida é uma flor, mas é também luta, pois essa líder sindical  não se rendeu às ameaças dos ricos, e afirmou preferir “morrer lutando, que morrer de fome”.

Fonte:Internet

 

 

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