Audiência foi uma resposta do governo estadual à Pauta de Reivindicações do Grito da Terra Pernambuco realizado pela FETAPE e parceiros

O governador Paulo Câmara recebeu nesta terça-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, representantes das organizações do campo (FETAPE, FETAEPE E MST) e parlamentares com o objetivo de debater a Pauta de Reivindicações do 7º Grito da Terra Pernambuco entregue pela Fetape e Sindicatos filiados. O gestor se comprometeu com investimento no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar (PEAAF), embora não tenha anunciado quanto de recurso será disponibilizado.
Para a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, a reunião faz parte de um processo de negociação que vai continuar e é urgente avançar na compra de alimentos da agricultura familiar diante do aumento da fome e da violência no campo.  

Fotos: Heudes Régis/SEI

“São 19 milhões de brasileiros que passam fome hoje, ou seja, precisamos ter políticas públicas que ajudem essa população a sair da situação de desigualdade e miséria. Uma política como o PEAAF ajuda na garantia da segurança alimentar e nutricional em Pernambuco. Não queremos uma lei só no papel”, destacou Cícera.
Na reunião, também foram debatidas ações como a CNH Gratuita para trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar (projeto de Lei nº 16.891) e a ampliação de beneficiários do programa Chapéu de Palha.

Paulo Câmara afirmou que fará o diálogo com o Detran para garantir que, ainda este ano, o projeto de gratuidade da CNH possa ser implementado Sobre o Chapéu de Palha, ele afirmou que vai antecipar o pagamento do benefício de julho para maio e que está analisando a proposta de ampliação do número de assalariados e assalariadas rurais que não foram contemplados.

 “A reunião foi muito importante para que possamos avançar em algumas pautas junto às secretarias, a partir do compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara. Vamos continuar acompanhando de perto, como deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, até que esse diálogo se transforme em ações efetivas e que os trabalhadores e trabalhadoras acessem essas políticas públicas”, avaliou o deputado estadual Doriel Barros (PT-PE) e autor do projeto da CNH Gratuita para os agricultores familiares.

Regularização fundiária - O governador assegurou o valor de 300 mil para o ITERPE realizar o trabalho técnico de regulamentação das áreas de Batateiras, Fervedouro e Pau d’Oléo. A medida visa amenizar a situação dos conflitos agrários na região, que necessita de outras ações mais efetivas para garantir a segurança das famílias que vivem sob constante ameaça por parte de grileiros e usineiros.

“Não dá para aceitar que grileiros, latifundiários e milícias ataquem os agricultores e agricultoras que lutam pelo seu pedaço de terra e tiramos esse compromisso de atuar firmemente na defesa da paz, em defesa do direito à terra e resolver de forma definitiva esses conflitos que atormentam a vida da população”, destacou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).  

AGENDA- Na próxima terça-feira (11) está prevista uma reunião com as secretarias de Desenvolvimento Agrário e de Planejamento, para construção de um plano de trabalho voltado para o PEAAF.

“Queremos assegurar nesse plano orçamento para 120 kits paras as férias agroecológicas no estado e recursos para a compra direta de alimentos da agricultura familiar. E continuaremos a negociação para os outros pontos da Pauta, como a criação de uma secretaria da Agricultura Familiar, que seria um grande passo do governo de afirmação da agricultura familiar como uma prioridade do estado e garantia de orçamento”, destacou Cícera.