A Fetape e demais entidades pedem a liberação de recursos e menos burocracia para que a proposta seja encaminhada em caráter de urgência para a ALEPE

Dezessete entidades e movimentos que atuam no campo participaram de videoconferência, na última sexta-feira (02), para debater os impactos do coronavírus para a agricultura familiar e apresentaram um conjunto de ações e propostas, as principais delas em diálogo com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

“Convocamos essa reunião com a proposta de instituir um Comitê Emergencial do Campo que terá o papel de propor e monitorar as ações da pandemia voltadas para a população rural”, destacou a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.
Uma das principais preocupações das organizações é com a produção da agricultura familiar, já que muitos agricultores/as estão enfrentando dificuldades na comercialização. Ao mesmo tempo, a fome assola as populações mais vulneráveis no campo e na cidade. Diante desse contexto, as entidades propuseram a criação de um PAA Estadual.

A proposta já tem a adesão do deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Doriel Barros. Ele também participou da reunião e defendeu a liberação do pagamento da conta de água e luz para os agricultores/as durante o período da crise.

Uma outra medida apontada pelas entidades envolve a compra de alimentos da agricultura familiar para alunos e alunas das escolas da rede pública de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As organizações pedem, além da garantia do percentual mínimo de 30% previsto na lei, um aumento no percentual da compra, de 50% a 70%. Para isso, conta-se com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) no diálogo com os/as prefeitos/as e propõem a compra pelo PNAE das escolas estaduais, através das Gerencias Regionais de Ensino.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e o secretário Executivo da Agricultura Familiar (SEAF), Gleybson Neves, também participaram da reunião e assumiram o compromiso
so com as propostas apresentadas pelas entidades.

Outras propostas apresentadas pelas organizações são: facilitar o acesso dos agricultores/as ao auxílio emergencial aprovado pelo Governo Federal; a liberação de equipe para atuar na implementação das medidas de segurança e proteção junto aos agricultores/as e consumidores/as nas feiras livres e agroecológicas, a fiscalização dos transportes das usinas para garantir saúde e segurança para os/as trabalhadores/as assalariados/as rurais, uma ação especial de vacinação para a pessoa idosa do campo, o policiamento rural para segurança nas regiões de conflitos agrários e territoriais, o fortalecimento de ações solidárias/campanhas de distribuição de alimentos, a inclusão dos terreiros de povos tradicionais como local de distribuição de alimentos, liberação imediata do Garanta Safra e do Pronaf, a participação de representantes das Organização e Movimentos do Campo no Comitê Emergencial do Governo do Estado e nos Consórcios dos Governadores/as do Nordeste e nos Fórum dos Gestores/as.

A próxima reunião do comitê está marcada para o dia 13 de abril. A reunião contou com a participação de mais de 40 pessoas, representantes da FETAPE, ASA, Centro Sabiá, Caatinga, Cáritas, Diaconia, Chapada, CPT NE2, MCP, MMTR-NE, CUT Pernambuco, CUT Nacional, FETRAF, Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), AMUPE, UFRPE, SDA, SEAF e órgãos vinculados, além do deputado estadual Doriel Barros e o deputado federal Carlos Veras.