Ato público debate agroecologia e eleições: políticas públicas para o futuro
Nesta quarta-feira (28), a Fetape promoveu um ato público virtual de apoio ao documento Agroecologia e Eleições elaborado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) nas redes sociais da Federação. A ação contou com a participação da presidenta da Fetape, Cícera Nunes, do deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), do coordenador do Centro Sabiá, da ASA e do Núcleo Executivo da ANA, Alexandre Pires, e ad presidenta da Casa da Mulher do Nordeste e coordenadora executiva da ASA, Graciete Santos.
O documento conta com 36 propostas de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional. O objetivo é subsidiar as eleições municipais. Foi construído de forma coletiva por organizações, redes, movimentos sociais e sindicais, a partir de uma pesquisa realizada em todo o Brasil.
Ao todo foram identificadas mais de 700 iniciativas de políticas públicas e programas municipais que contribuem para o desenvolvimento da agricultura familiar agroecológica e camponesa e que estão no âmbito da gestão pública. Em Pernambuco foram mapeadas 74 experiências relacionadas à sociedade civil. Essas experiências mostram o importante papel da gestão pública municipal.
“Há 10 milhões de brasileiros que passam fome neste momento. Vivemos uma grave crise econômica, violações de direitos, a questão das queimadas e o uso dos agrotóxicos. E nós defendemos o contrário desse modelo, desse quadro preocupante. Trago esses aspectos para refletirmos e para nos desafiarmos a superar tudo isso e termos escolhas conscientes com candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora rural, com o meio ambiente”, enfatizou a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.
A presidenta também destacou a questão da reforma agrária que está contemplada no documento criado pela ANA. “Sou assentada da reforma agrária e sei o quanto é importante experiências agroecológicas dentro dos assentamentos”.
O deputado estadual Doriel Barros (PT/PE) lembrou das políticas sociais que foram construídas de maneira coletiva pela sociedade civil e permitiram às famílias produzirem alimentos saudáveis e gerar renda, e hoje sofrem desmonte por parte do governo federal. Além disso, destacou o acompanhamento que vem realizando na Assembleia Legislativa de Pernambuco para pautas como a questão do combate aos agrotóxicos e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF).
“Esse tema da agroecologia e de uma política para a agricultura familiar é fundamental nesse momento. Tem a ver com as decisões políticas que tomamos. A fome que volta, a miséria que bate a nossa porta, os preços dos alimentos que aumentam mais a cada dia, tudo é reflexo do governo federal. Muitas das políticas públicas dos governos do presidente Lula e Dilma foram frutos do debate com a sociedade civil e davam condições das famílias produzirem e terem renda, através do PAA, PNAE”, afirmou o deputado.
Mulheres e juventude comprometidas com a agroecologia
A coordenadora executiva da ASA Pernambuco, Graciete Santos, destacou a atuação do GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia que olha o papel fundamental das mulheres na agroecologia como sujeitos econômicos e políticos. Além de ter enfatizado a questão da violência contra a mulher, seja física, verbal, material ou sexual.
“Entendemos que a agroecologia é uma ciência, mas é também prática porque parte dos saberes das mulheres. Elas têm um acúmulo de saberes que é fundamental para a segurança alimentar, como a experiência dos quintais no arredor de casa. As mulheres também são guardiãs das sementes crioulas e estão ali no papel de guarda e reprodução das sementes para continuação das práticas agroecológicas, além do acesso à água”, observou Graciete que ainda cobrou aos candidatos e candidatas das eleições deste ano a assinatura e comprometimento com o documento.
O coordenador executivo da ASA e representante da ANA, Alexandre Pires, destacou as inúmeras conquistas para o campo e as práticas agroecológicas, como o papel fundamental da Marcha das Margaridas que pautou a agroecologia como questão central das reivindicações das mulheres do campo, no ano de 2011. E que teve como fruto, em 2012, a efetivação da Política Nacional de Agroecologia criada no governo da presidenta Dilma Rousseff.
“Essas iniciativas aconteceram durante muitos anos com persistência. Vivemos um momento de desconstrução da política de segurança alimentar, da juventude, o governo Bolsonaro enterrou o plano nacional
de juventude e sucessão rural. Essa carta, com esse conjunto de iniciativas que a ANA propõe, apresenta aos candidatos e candidatas possibilidades reais e concretas de termos cidades mais sustentáveis e inclusivas, sem as pessoas passarem fome, que consigam ser estruturadas e garantidas as condições de dignidade para os cidadãos e cidadãs”, pontuou.