A Política Nacional do Idoso, Lei 8.842, tem apenas 27 anos. Ela foi criada com o objetivo de garantir os direitos do idoso e a promoção de sua autonomia, independência e integração participativa em sociedade.

Publicado: 18 Junho, 2021 - 09h39 | Última modificação: 18 Junho, 2021 - 10h06

Escrito por: Gleiceani Nogueira e Ylka Oliveira /Assessoria de Comunicação da Fetape
Fetape


Envelhecer no campo ou na cidade têm diferenças que estão associadas ao modo de vida. Os idosos e as idosas rurais iniciaram o trabalho na agricultura desde cedo, tiveram pouco ou quase nenhum acesso aos estudos, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde e outras políticas públicas, além do acesso restrito ao transporte, que os deixam isolados e isoladas da cidade. Todos esses fatores limitam envelhecer no campo com dignidade.

Do ponto da legislação, as conquistas são muito recentes. A Política Nacional do Idoso, Lei 8.842, tem apenas 27 anos. Ela foi criada com o objetivo de garantir os direitos do idoso e a promoção de sua autonomia, independência e integração participativa em sociedade. Mais novo ainda é o Estatuto do Idoso, criado em 2003, com a participação da sociedade civil.

Embora tenham agregados direitos à população idosa, que representam 14,3% da população brasileira, essas políticas ainda são incipientes e, com o atual governo, houve vários ataques aos idosos, entre eles, as mudanças na previdência social, o veto na ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) diante da pandemia e a extinção dos espaços de participação social como os conselhos.

Mesmo com todo esse cenário, descobrimos muitos idosos e idosas que estão vivendo bem e felizes no campo. Na zona rural, a inclusão da turma da terceira idade ocorre por meio de grupos criados por universidades públicas ou centros de referência de ação social (CRAS). Além desses espaços, o sindicato rural e a associação também atuam como um espaço de socialização para idosos e idosas do campo.

O contato com a natureza e a terra, a observar os tempos chuvosos e de secas cíclicas, os cuidados com os animais; o roçado no arredor do alpendre de casa; os festejos locais e chegada de políticas públicas no campo nos governos Lula e Dilma como a cisterna, que assegura hoje o acesso à água ao lado de casa, tudo isso contribui para um envelhecimento com mais qualidade de vida.

 

A agricultora aposentada Severina Cecília de Lima Cabral, do sítio Lagoa do Capim, município de Surubim, no Agreste pernambucano, é uma das idosas que tem muita alegria de viver no campo. “Eu nasci na roça, no campo. E é muito bom sentir o cheiro da terra, pisar na terra. A terra tem muita energia. Tenho 77 anos, não tenho doença nenhuma. Minha alimentação é toda do campo, sadia. Na minha horta tem quase tudo que preciso. Me sinto feliz com essas coisas todinha, meus vizinhos e as pessoas. É uma vida muito tranquila. Pode tá aperreado do jeito que tiver, mas com os animais, passarinhos, plantas, cheiros das flores, tudo isso ajuda muito na saúde”, declarou a agricultora.

Dona Severina é diretora da Terceira Idade no Sindicato de Surubim, mas desde março do ano passado está em casa, por conta da pandemia. Ela conta que já está vacina com as duas doses, mas continua se protegendo e dedicada ao seu roçado. “Vivo mais na roça. O milho tá todo grande. O feijão tá florando, mas está faltando chuva”, contou.

A participação em espaços políticos e grupos de mulheres também contribuiu e continua contribuindo para que os agricultores e agricultoras possam chegar na terceira idade ativos, com disposição para aprender e lutar pelos direitos.

A liderança sindical Arlinda Antônia de Lima, 71 anos, natural da comunidade de São Bento, na cidade de Triunfo, no Sertão Central, é um símbolo de resistência e de coragem.  Ela conta que ingressar no movimento sindical a ajudou a compreender que a pobreza da região onde vivia era a falta de políticas públicas e o descaso de governantes.

“A gente viu que lutando iria melhorar de vida. Em 1983, fui delegada de base no sindicato. Em 1992, estava como diretora. E foi Vanete Almeida [ativista política das lutas das mulheres rurais] que foi levando as mulheres para os sindicatos e formando lideranças nos municípios”, conta Arlinda.

Ainda hoje, Dona Arlinda continua participando do Sindicato e com a pandemia teve que se desafiar a continuar participando dos eventos e reuniões por meio das plataformas digitais.  “No início senti muito e pensei: agora é que vamos ficar sem comunicação nenhuma, sem poder participar dos encontros do Polo e em Recife. Deu aquela sensação de tristeza de não ver as pessoas que a gente tinha contato antes. No mesmo tempo pensei, vamos ter que enfrentar. Pra tudo tem os meios. E quando iniciou os trabalhos virtuais eu fiquei muito feliz”, revelou Arlinda.

Arlinda conta que já está vacinada e segue em visitas e fazendo o trabalho de sindicalização em comunidades onde as pessoas também já receberam as duas doses e não há casos de coronavírus. “Temos que ser otimistas. Se a gente recuar a situação fica pior”.

A Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) ao criar uma diretoria específica para a terceira idade vem buscando promover ações de formação para qualificar a luta política da pessoa idosa e estimular a participação em atividades do movimento sindical rural. Além disso, foi ampliado o diálogo com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Estadual de Saúde, universidades e organizações.

 “Rodamos o estado dialogando e construímos com elas e eles uma campanha para chamar a atenção do nosso movimento de que essas pessoas carregam vida, história, saberes e que estão mais envolvidas com a luta sindical porque agora elas têm mais tempo. Sigamos na luta, firmes e orgulhosos da nossa história de vida”, destacou o diretor de Política para Terceira Idade, Israel Crispim.

Com a pandemia, o diretor mostra preocupação com o aumento do desemprego e da miséria no país, que têm impactado a vida dos idosos e idosas. Muitos filhos têm voltado para a casa dos pais, o que acaba aumentando as despesas.  “A aposentadoria rural, o BPC ou os empréstimos consignados têm que “esticar” para dar conta de todos”, alerta Crispim.

 Lei estadual garante mobilidade para idosos e idosas

A Lei Nº 17.309, de autoria do deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), busca assegurar mais acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como idosos e idosas. “Agora apresentamos esse projeto que se tornou a Lei 17.309/2021, que torna obrigatória a ampliação da disponibilização de carros ou cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para esse público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com grande circulação de pessoas. Isso, com certeza, contribui com a autonomia dessas pessoas.

Desde que assumiu o mandato, o agricultor familiar e deputado apoiado pelo movimento sindical rural de Pernambuco, tem trabalhado ações que possam assegurar uma vida mais digna para as pessoas durante a velhice.

Em suas visitas às comunidades rurais do estado, o deputado tem visto mais de perto as necessidades da população idosa. “A distância dos equipamentos de saúde; a falta de recursos que possam garantir uma alimentação adequada e a compra de remédios; a falta de opções de lazer e o medo da violência são alguns deles. Por isso, também apresentamos um Projeto de Lei 2285/2021, no mês passado, que propõe a construção da Política de Segurança e Defesa do Campo. Nele, indicamos uma série de ações preventivas, de combate e denúncia que contribuirão diretamente para que esse idoso e idosa possa viver com mais tranquilidade”, afirmou Doriel Barros.